| 3932/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
07/11/2016 |
Detalhes |
| 3931/2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providencias |
21/10/2016 |
Detalhes |
| 3930/2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providencia |
21/10/2016 |
Detalhes |
| 3929/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 3928/2016 |
Transfere o ponto facultativo consagrado ao funcionalismo público, declara ponto facultativo na repartição pública e da providencias correlatas |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 3927/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
18/10/2016 |
Detalhes |
| 3926/2016 |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
18/10/2016 |
Detalhes |
| 3925/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providencia |
06/10/2016 |
Detalhes |
| 3924/2016 |
Declara ponto facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
04/10/2016 |
Detalhes |
| 3923/2016 |
Dispõe sobre dias de férias e licença prêmio em gozo |
02/09/2016 |
Detalhes |
| 3922/2016 |
Dispõe sobre contenção de despesas remuneratórias sobre os encargos na folha de pagamento dos servidores em geral |
02/09/2016 |
Detalhes |
| 3921/2016 |
Dispõe sobre a contenção de promoções e adicionais de insalubridade |
01/09/2016 |
Detalhes |
| 3920/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2016 |
31/08/2016 |
Detalhes |
| 3919/2016 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá providencias correlatas |
31/08/2016 |
Detalhes |
| 3918/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2016 |
18/08/2016 |
Detalhes |
| 3917/2016 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
11/08/2016 |
Detalhes |
| 3916/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2016 |
11/08/2016 |
Detalhes |
| 3915/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2016 |
05/08/2016 |
Detalhes |
| 3914/2016 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providências |
05/08/2016 |
Detalhes |
| 3913/2016 |
Dispõe sobre a substituição de membro da reconstituição da comissão de fiscalização em concurso público municipal e da providência |
03/08/2016 |
Detalhes |
| 3912/2016 |
Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de assistência social, instancia de controle do programa bolsa família e nomeação da secretaria executiva e dá outras providencias |
25/07/2016 |
Detalhes |
| 3911/2016 |
Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de direitos do idoso |
25/07/2016 |
Detalhes |
| 3910/2016 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2016” |
25/07/2016 |
Detalhes |
| 3909/2016 |
Dispõe sobre aexoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
22/07/2016 |
Detalhes |
| 3908/2016 |
Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da lei complementar 1927/2012 |
22/07/2016 |
Detalhes |
| 3907/2016 |
Dispõe sobre a nomeação da presidente da COMDACC - Conselho municipal de desenvolvimento agropecuário de cerqueira césar e da providencia |
14/07/2016 |
Detalhes |
| 3906/2016 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do comitê de investimentos do instituto de previdência social dos servidores públicos do município de cerqueira césar -IPREM e da providencias |
14/07/2016 |
Detalhes |
| 3905/2016 |
Dispõe sobre a reconstituição da comissão de fiscalização em concurso público municipal e da providência |
14/07/2016 |
Detalhes |
| 3904/2016 |
Dispõe sobre afastamento de servidores efetivos e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
07/07/2016 |
Detalhes |
| 3903/2016 |
Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de assistência social |
07/07/2016 |
Detalhes |
