| 3695/2014 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana de 106.223 metros quadrados a ser efetivada por via amigável ou judicial, de propriedade de Sunta Cacciolari e Wanderley Cacciolari, situada neste município e comarca de cerqueira césar para fins de construções de casas popul... |
28/07/2017 |
Detalhes |
| 3694/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão |
28/07/2017 |
Detalhes |
| 3693/2014 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual para o exercício financeiro de 2014 |
28/07/2017 |
Detalhes |
| 3692/2014 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre no Município de Cerqueira César do Arcebispo Arquidiocesano de Botucatu, Dom Mauricio Grotto de Camargo |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3691/2014 |
Antecipa feriado do dia do Professor e dá providencias correlatas |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3690/2014 |
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3689/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3688/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Secretário e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3687/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3686/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e agentes políticos secretários |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3685/2014 |
Dispõe sobre a constituição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3684/2014 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho da Bolsa Família e nomeação da Secretaria Executiva e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3683/2014 |
Dispõe sobre o enquadramento por promoção de escolaridade, conforme Lei Complementar nº 1927/2012 |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3682/2014 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2014 |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3681/2014 |
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3680/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3679/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3678/2014 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2014 |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3678/2014 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2014 |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3677/2014 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da área de 500,00 metros quadrados a ser efetivada por via amigavel ou judicial de propriedade de Margarida Messias Borim e Odemar Luiz Borim, situada no Bairro Três Ranchos, neste Município e Comarca de Cerqueira César/SP, destinada a inst... |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3676/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3675/2014 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra no município de Cerqueira César |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3674/2014 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2014 |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3673/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3671/2014 |
Dispõe sobre a regulamentação da lei Municipal nº 2045/2014, concernente ao encaminhamento à cobrança e protesto de créditos, de natureza tributária e não tributária, da fazenda pública do Município, inscritos em dívida ativa, e dá providência correlata |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3670/2014 |
Declara luto oficial no Municipio de Cerqueira César pelo falecimento de ex-Vice Prefeito e ex Vereador |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3669/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3668/2014 |
Dispõe sobre a exoneração, nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3667/2014 |
Dispõe sobre a exoneração, nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 3666/2014 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
31/07/2017 |
Detalhes |
