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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3635/2014 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2014 | 08/08/2017 | Detalhes |
3634/2014 | Altera cronograma de datas para pagamento do ISS e taxas de licença, exercício 2014 | 08/08/2017 | Detalhes |
3633/2014 | Dispõe sobre a reconstituição da equipe multiprofissional de vigilância sanitária municipal e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3632/2014 | Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do ISS e taxa de licença exercício 2014 | 08/08/2017 | Detalhes |
3631/2014 | Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do IPTU referente o exercício 2014 | 08/08/2017 | Detalhes |
3630/2014 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3629/2014 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de parecer sobre prestação de contas e subvenções do setor da saúde | 08/08/2017 | Detalhes |
3628/2014 | Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço conforme Lei Complementar n. 1927/2012 | 08/08/2017 | Detalhes |
3627/2014 | Dispõe sobre a substituição e retificação de nome de membro do conselho municipal do FUNDEB - Decreto nº 3545/2013 | 08/08/2017 | Detalhes |
3626/2014 | Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3625/2014 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3624/2014 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3623/2014 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3622/2014 | Dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN - e dá providencia correlata | 08/08/2017 | Detalhes |
3621/2014 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3620/2014 | Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia que antecede o carnaval | 08/08/2017 | Detalhes |
3619/2014 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2014 | 08/08/2017 | Detalhes |
3618/2014 | Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de processo seletivo | 08/08/2017 | Detalhes |
3617/2014 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3616/2014 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3615/2014 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargos de provimento em comissão e dá outras providências | 08/08/2017 | Detalhes |
3614/2014 | Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências | 08/08/2017 | Detalhes |
3613/2014 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3612/2014 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3611/2014 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso | 08/08/2017 | Detalhes |
3609/2014 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2014 | 08/08/2017 | Detalhes |
3608/2014 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3607/2014 | Dispõe sobre revogação de afastamento de servidor público municipal para orgão do governoo | 08/08/2017 | Detalhes |
3606/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 08/08/2017 | Detalhes |
3605/2014 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2014 | 08/08/2017 | Detalhes |
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