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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3598/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3597/2013 | Decreta expediente interno na repartição por luto oficial em pesar pelo falecimento de ex-vereador, ex presidente da Câmara e atual Vice-Prefeito Municipal | 17/08/2017 | Detalhes |
3596/2013 | Declara luto oficial no Municipio de Cerqueira César pelo falecimento de Vice-Prefeito Municipal | 17/08/2017 | Detalhes |
3595/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3594/2013 | Dispõe sobre a contenção de eventos em pecúnia na folha de pagamento | 17/08/2017 | Detalhes |
3593/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3592/2013 | Dispõe sobre promoção por escolaridade conforme Lei Complementar n. 1927/2012. | 17/08/2017 | Detalhes |
3591/2013 | Dispõe sobre exoneração de servidoras em comissão, cessar afastamento das mesmas e dá outras providencias | 17/08/2017 | Detalhes |
3590/2013 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 17/08/2017 | Detalhes |
3589/2013 | Dispõe sobre a substituição de mebro da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI do Município de Cerqueira César | 17/08/2017 | Detalhes |
3588/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3587/2013 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências | 17/08/2017 | Detalhes |
3586/2013 | Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais durante os festejos de final de ano | 17/08/2017 | Detalhes |
3585/2013 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3584/2013 | Regulamenta a Lei nº 2006/2013, que dispõe sobre a avaliação nutricional de alunos da rede pública municipal de ensino e dá providencia correlata | 17/08/2017 | Detalhes |
3583/2013 | Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme Lei Complementar n. 1927/2012. | 17/08/2017 | Detalhes |
3582/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3581/2013 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 17/08/2017 | Detalhes |
3580/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3579/2013 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias | 17/08/2017 | Detalhes |
3578/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3577/2013 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3576/2013 | Decreta o registro da visita ilustre do Doutor Marcos da Costa, da providencia correlata | 17/08/2017 | Detalhes |
3575/2013 | Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme Lei Complementar n. 1927/2012. | 17/08/2017 | Detalhes |
3574/2013 | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB - Decreto nº 3545/2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3573/2013 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente | 17/08/2017 | Detalhes |
3572/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |
3571/2013 | Antecipa feriado de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e dá outras providencias | 17/08/2017 | Detalhes |
3570/2013 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Secretário dá outras providencias | 17/08/2017 | Detalhes |
3569/2013 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 | 17/08/2017 | Detalhes |