| 3506/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3505/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de parecer sobre prestação de contas e subvenções do setor da educação |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3504/2013 |
Dispõe sobre a destinação de bem público e dá outras providências |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3503/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3502/2013 |
Dispõe sobre a revogação de Decreto (Decreto nº 3500/2013) |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3501/2013 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, na área rural de propriedade de raulf henrique cuba e sua mulher Sonia Luiza Fortesa Cuba, no bairro três ranchos, neste município e comarca de Cerqueira César/SP, para fins de construção do Sistema de Afastamento e tr... |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3500/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3499/2013 |
Dispõe sobre revogação de designação de membro de equipe técnica |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3498/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3497/2013 |
Dispõe sobre regulamento de segurança na concessão de Alvará Municipal para funcionamento de estabelecimento industrial, comercial e outras atividades nas áreas de risco e dá providencia. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3496/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação da tarifa da receita industrial da cessão de maquinários, implementos veículos e da providencia |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3495/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação da tarifa da receita industrial do cemitério e d providencia |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3494/2013 |
Estabelece a revisão do plano de amortização do passivo atuarial instituído pela Lei Complementar n. 1768/2010, e dá providências. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3493/2013 |
Revoga o Decreto nº 2734/2009 e regulamenta o Sistema de Registro de preços, previsto no 3º do art. 15 da Lei federal n. 8666/1993 |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3492/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme a Lei Complementar n.1927/2012 |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3491/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3490/2013 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3489/2013 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3488/2013 |
Dispõe sobre a contenção de eventos em pecúnia na folha de pagamento |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3487/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3486/2013 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3485/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3484/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação e a gestão do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - do Município de Cerqueira César -SP, CNPJ/MF sob n. 11.991.253/0001-90, e da providencias. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3483/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3482/2013 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3481/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme a Lei Complementar n. 1927/2012 |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3480/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2013 |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3479/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especial no orçamento anual do poder Executivo para o exercício financeiro de 2013 e dá providencias. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3478/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação e a gestão do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - do Município de Cerqueira César/SP, CNPJ/MF sob nº 17.098.103/0001-39 e da providencia |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3477/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013. |
10/01/2018 |
Detalhes |
