| 3537/2013 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3536/2013 |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3535/2013 |
Dispõe sobre a nomeção de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3534/2013 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da área de 6.252 metros quadrados a ser efetivada por via amigável, de propriedade de Sunta Cacciolari e Wanderley Cacciolari casado com renata de Melo Braga Cacciolari, situada neste município e comarca de Cerqueira César, para fins de dar... |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3533/2013 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de licença e ISS anual, do exercício de 2013, bem como reduz o valor lançado em desconformidade à Lei Complementar 1962/2012, dá providência |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3532/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3531/2013 |
Dispõe sobre a composição dos membros da junta administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Cerqueira César |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3530/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço conforme Lei Complementar n. 1927/2012 |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3529/2013 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3528/2013 |
Dispõe sobre inclusão de membros do Conselho Municipal Antidrogas ao Decreto nº 3511/2013 |
03/10/2017 |
Detalhes |
| 3526/2013 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do IPTU referente o exercício 2013 |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3526/2013 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do IPTU referente o exercício 2013 |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3524/2013 |
Altera cronograma de datas para pagamento do ISS, exercício 2013 |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3523/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme Lei Complementar n. 1927/2012 |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3522/2013 |
Nos termos do 2 do art. 1º da lei Complementar nº 1966/2013 _ REFIS - Decreta a prorrogação da mencionada disposição legal e dá providencias |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3521/2013 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3520/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3519/2013 |
Dispõe sobre a organização da carga horária dos motoristas do quadro da Educação e dá outras providencias |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3518/2013 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3517/2013 |
Dispõe sobre a revogação de pagamento de pró-labore |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3516/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2013 |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3515/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3514/2013 |
Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme Lei Complementar n. 1927/2012 |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3513/2013 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do ISS, exercício 2013 |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3512/2013 |
Composição do conselho municipal de desenvolvimento agropecuário de Cerqueira César/sp |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3511/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho municipal Antidrogas - COMAD, para atuar no desenvolvimento das ações de redução da demanda de drogas, ambasado na Lei Municipal nº 1283/2002 e da providencia. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3510/2013 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3509/2013 |
Dispõe sobre a nomeação de comissão para levantamento da PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) para lançamento do imposto territorial urbano, consoante preceito do parágrafo único do art. 90 da Lei 1.962/2012 (Código tributário Municipal) e da providencia. |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3508/2013 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
10/01/2018 |
Detalhes |
| 3507/2013 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2013 |
10/01/2018 |
Detalhes |
