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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2669/2008 Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão e cessação de afastamento de servidor de provimento efetivo. 01/03/2021
2668/2008 Dispõe sobre Prorrogação de Homologação de teste Seletivo. 07/01/2021
2667/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio de Cerqueira César para o exercício de 2008. 07/01/2021
2666/2008 Dispõe sobre homologação de processo seletivo público 07/01/2021
2665/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 07/01/2021
2664/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 07/01/2021
2663/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 07/01/2021
2662/2008 Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão. 07/01/2021
2661/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 07/01/2021
2660/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 07/01/2021
2659/2008 Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento do IPTU e ISS, referente o exercício 2009. 07/01/2021
2658/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 07/01/2021
2657/2008 Dispõe sobre a atualização do valor da UFICC - Unidade Fiscal de Cerqueira César, para o exercício financeiro de 2009. 01/03/2021
2656/2008 Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos de final de ano. 01/03/2021
2655/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 01/03/2021
2654/2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 01/03/2021
2653/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 01/03/2021
2652/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008.  01/03/2021
2651/2008 Dispõe sobre nomeação do Administrador e do tesoureiro do F.M.D.C.A e dá providências. 01/03/2021
2650/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 01/03/2021
2649/2008 Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. 01/03/2021
2648/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 01/03/2021
2648/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município de Cerqueira César para o exercício de 2008.  01/03/2021
2648/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município de Cerqueira César para o exercício de 2008.  01/03/2021
2647/2008 Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão. 01/03/2021
2646/2008 Declara luto oficial no Município de Cerqueira César pelo falecimento de servidor municipal por acidente. 01/03/2021
2645/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 01/03/2021
2644/2008 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 01/03/2021
2643/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 01/03/2021
2642/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 01/03/2021
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