.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/03/2021 |
Número | ||
2644 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
Arquivos
Número: 2644 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2644/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2644/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.