.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 16:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2552/2008 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2551/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 26/04/2021
2550/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 26/04/2021
2549/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 26/04/2021
2548/2008 Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo para nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2547/2008 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2546/2008 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2545/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 26/04/2021
2544/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 26/04/2021
2543/2008 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2542/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 26/04/2021
2541/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.  26/04/2021
2540/2008 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2539/2008 Dispõe sobre sobrestar afastamento de servidor efetivo voltando ao cargo e exoneração de cargo em cargo de provimento em comissão. 26/04/2021
2539/2008 Dispõe sobre sobrestar afastamento de servidor efetivo voltando ao cargo e exoneração de cargo em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2538/2008 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no Carnaval. 26/04/2021
2537/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 26/04/2021
2536/2008 Dispõe sobre o desdobramento das receitas previstas para o exercício financeiro de 2008 em metas bimestrais de arrecadação e dá outras providências. . 26/04/2021
2535/2008 Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação financeira e cronograma mensal de desembolso - PFCMD, para o exercício financeiro de 2008. 26/04/2021
2534/2008 Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2533/2008 Dispõe sobre homologação de processo Seletivo Público. 26/04/2021
2532/2008 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2531/2008 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2530/2008 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2529/2008 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2528/2008 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2527/2008 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2526/2008 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2525/2008 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2044/2008 Dispõe sobre suplementação de verbas e da outras providências. 14/03/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.