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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2582/2008 Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo e nomeação em cargo provimento em comissão. 22/04/2021
2581/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 22/04/2021
2580/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 22/04/2021
2579/2008 Declara Ponto facultativo na repartição pública e dá providências correlatas. 22/04/2021
2578/2008 Dispõe sobre a alteração de membros da constituição da Diretoria da Feira Arte na Ferrovia - ARFECC. 22/04/2021
2577/2008 Dispõe sobre homologação de Concurso Publico. 22/04/2021
2576/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município  de Cerqueira César para o exercício de 2008. 22/04/2021
2575/2008 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/04/2021
2574/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 22/04/2021
2573/2008 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 22/04/2021
2572/2008 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do FUNDEB. 26/04/2021
2571/2008 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Cerqueira César. 26/04/2021
2570/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 26/04/2021
2569/2008 Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providências correlatas. 26/04/2021
2568/2008 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2567/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 26/04/2021
2566/2008 Dispõe sobre a constituição de comissão organizadora e fiscalizadora para realização de concurso público. 26/04/2021
2565/2008 Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. 26/04/2021
2564/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008. 26/04/2021
2563/2008 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2562/2008 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.  26/04/2021
2561/2008 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2560/2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município de Cerqueira César para o exercício de 2008.  26/04/2021
2559/2008 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2558/2008 Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2557/2008 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2556/2008 Dispõe sobre  a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 26/04/2021
2555/2008 Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. 26/04/2021
2554/2008 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Cerqueira César - COMDACC. 26/04/2021
2553/2008 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 26/04/2021
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