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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2382/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2381/2006 Dispõe sobre a designação de servidor para substituição remunerada provisória do cargo de tesoureiro e dá outras providências. 22/06/2021
2380/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2379/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2378/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2377/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2376/2006 Dispõe sobre a designação de membros para comissão de organização das festividades de aniversário do Município (90 anos) e da FAICC para o exercício de 2007. 22/06/2021
2375/2006 Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/06/2021
2374/2006 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 22/06/2021
2373/2006 Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/06/2021
2372/2006 Dispõe sobre homologação de Concurso Públicos. 22/06/2021
2371/2006 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/06/2021
2370/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2369/2006 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/06/2021
2368/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2367/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2367/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2366/2006 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais. 22/06/2021
2365/2006 Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal de assistência social. 22/06/2021
2364/2006 Declara facultativo o ponto nas repartições publicas municipais. 22/06/2021
2363/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2362/2006 Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão 22/06/2021
2361/2006 Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão. 22/06/2021
2360/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2359/2006 Promove a limitação temporária de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101 / 2000, combinando com o art. 31 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1429/2005 e dá outras providências. 22/06/2021
2358/2006 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/06/2021
2357/2006 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/06/2021
2356/2006 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 22/06/2021
2355/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
2354/2006 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 22/06/2021
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