| 2293/2006 |
declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos carnavalescos. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2292/2006 |
Dispõe sobre fixação de prazos para pagamento da Taxa de Licença e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN do exercício de 2006. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2291/2006 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento parcelado do IPTU - Imposto Predial e territorial Urbano, referente o exercício financeiro de 2006. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2290/2006 |
Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo para prestar serviços junto ao Fórum local. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2289/2006 |
Dispõe sobre exoneração e nomeação d ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2288/2006 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2287/2006 |
Regulamenta a Lei n. 1.439/2005 e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2286/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2285/2006 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2284/2006 |
dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2283/2006 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2282/2006 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2281/2006 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2279/2006 |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a órgãos de governo que especifica. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2278/2006 |
Dispõe sobre a constituição de equipe multiprofissional de Vigilância Municipal e dá providências correlatas. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2276/2006 |
Revoga artigos de Decretos que dispõe sobre nomeação de membros de Conselho do IPREM e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2275/2006 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2274/2006 |
Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo para ocupar cargo em comissão. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2273/2006 |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2272/2006 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2271/2006 |
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2270/2006 |
Dispõe sobre o desdobramento das receitas previstas para o exercício financeiro de 2006 em metas bimestrais de arrecadação e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2269/2006 |
Dispõe sobre a atualização da planta de valores para efeito de lançamento do imposto Predial e territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN para o exercício financeiro de 2006. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2268/2006 |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 2267/2006 |
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação financeira e cronograma mensal de desembolso - PFCMD, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
29/06/2021 |
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| 2266/2006 |
Disciplina a forma de recebimento de tributos e tarifas municipais. |
29/06/2021 |
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