| 2353/2006 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais. |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 2352/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2351/2006 |
Dispõe suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2350/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2349/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2348/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2347/2006 |
Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2346/2006 |
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado nº 01 / 2005. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2345/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2344/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2343/2006 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2342/2006 |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Concurso Público n. 001 / 2006. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2341/2006 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra no município, |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2340/2006 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providênias. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2339/2006 |
Regulamenta o uso de bens públicos por particulares. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2338/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2337/2006 |
Promove a limitação temporária de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 10 / 2000 combinando com o art. 31 da Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 1429 / 2005 e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2336/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2335/2006 |
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2334/2006 |
Dispõe sobre delegação de poderes para abertura de sindicância e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2333/2006 |
Dispõe sobre a instauração de processo Administrativo destinado a apurar cumprimento de Termo de Cooperação celebrado com o Banco do Brasil S. A. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2332/2006 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2331/2006 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública o dia de jogos da seleção brasileira e dá providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2330/2006 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2329/2006 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais em dias de jogos da Copa. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2328/2006 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2327/2006 |
Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva da Feira Arte na Ferrovia - ARFECC. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2326/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2325/2006 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 2324/2006 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF |
28/06/2021 |
Detalhes |
