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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2323/2006 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Cerqueira César. | 28/06/2021 | Detalhes |
2322/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2321/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2320/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2319/2006 | Fixa valores para remuneração de serviços de plantões médicos prestados no Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César. | 28/06/2021 | Detalhes |
2318/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2317/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2316/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2315/2006 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2314/2006 | Fixa o valor mínimo nas transmissões de bens imóveis localizados na zona rural e urbana do Município de Cerqueira César, para efeito de Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis - ITBI | 28/06/2021 | Detalhes |
2313/2006 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2312/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2311/2006 | Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. | 28/06/2021 | Detalhes |
2310/2006 | Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2309/2006 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2308/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2307/2006 | Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo e nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão. | 28/06/2021 | Detalhes |
2306/2006 | Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providências correlatas. | 28/06/2021 | Detalhes |
2305/2006 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2304/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2303/2006 | Revoga Decreto que disciplina o horário de trabalho dos motoristas designados para o serviço de transporte de alunos. | 28/06/2021 | Detalhes |
2302/2006 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área rural localizada no Município de Cerqueira César, que consta pertencer à Armando Santa Maria e outros (Fazenda Samara). | 28/06/2021 | Detalhes |
2301/2006 | Prorroga prazo para pagamento da 1º parcela do IPTU. | 28/06/2021 | Detalhes |
2300/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2299/2006 | Prorroga prazo para pagamento de parcelas do IPTU | 28/06/2021 | Detalhes |
2298/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2297/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2296/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2295/2006 | Revoga e restabelece Decretos que especifica e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
2294/2006 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 28/06/2021 | Detalhes |
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