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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2069/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2068/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2067/2004 Dispõe sobre o cancelamento de despesas do ano de 2004 para fins de encerramento de exercício e dá outras providências. 14/03/2022
2066/2004 Dispõe sobre concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal na forma que especifica. 14/03/2022
2065/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2064/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2063/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2062/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2061/2004 Declara facultativo o ponto nas repartições municipais no dia 24 de dezembro de 2004 e dá providências correlatas. 14/03/2022
2060/2004 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargos de provimento em comissão. 14/03/2022
2059/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2059/2004 Dispõe sobre a suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2058/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2057/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2056/2004 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 14/03/2022
2055/2004 Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos de provimento em comissão. 14/03/2022
2054/2004 Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. 14/03/2022
2053/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2053/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2052/2004 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 14/03/2022
2051/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2050/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2049/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2048/2004 Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria de Esporte e Lazer.  14/03/2022
2047/2004 Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Municipal de saúde. 14/03/2022
2046/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2045/2004 Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão. 14/03/2022
2043/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2042/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 14/03/2022
2040/2004 Dispõe sobre suplementação de verbas e da outras providências. 14/03/2022
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