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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1938/2003 | Dispõe sobre concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal na forma que especifica. | 19/05/2022 | Detalhes |
1937/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1936/2003 | Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1935/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1934/2003 | Dispõe sobre homologação de processo de atribuição de classes e aulas estabelecido pela Diretoria Municipal de Educação para o ano letivo de 2004. | 19/05/2022 | Detalhes |
1933/2003 | Nomeia Comissão do Processo Seletivo Classificatório para provimento de função na Administração Municipal. | 19/05/2022 | Detalhes |
1932/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1931/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1930/2003 | Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. | 19/05/2022 | Detalhes |
1929/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1928/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1927/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1926/2003 | Declara ponto facultativo nas repartições municipais. | 19/05/2022 | Detalhes |
1925/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1924/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1923/2003 | Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município. | 19/05/2022 | Detalhes |
1922/2003 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 19/05/2022 | Detalhes |
1921/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1920/2003 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1919/2003 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | 19/05/2022 | Detalhes |
1918/2003 | Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. | 19/05/2022 | Detalhes |
1917/2003 | Regulamenta a cobrança de taxa de Cemitério e de serviços prestados pelo SAE - Serviço de Água e Esgoto. | 25/05/2022 | Detalhes |
1916/2003 | Dispõe sobre o afastamento de servidor para prestação de serviço na Escola Estadual Prof José Leite Pinheiro. | 25/05/2022 | Detalhes |
1915/2003 | Dispõe sobre a constituição do JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. | 25/05/2022 | Detalhes |
1914/2003 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Cerqueira César. | 25/05/2022 | Detalhes |
1913/2003 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. | 25/05/2022 | Detalhes |
1912/2003 | Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. | 25/05/2022 | Detalhes |
1911/2003 | Aprova o Regimento da Primeira Conferência da Cidade. | 25/05/2022 | Detalhes |
1910/2003 | Dispõe sobre concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, na forma que especifica. | 25/05/2022 | Detalhes |
1909/2003 | Convoca a la. Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas. | 25/05/2022 | Detalhes |
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