| 1879/2003 |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1878/2003 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1877/2003 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras provvidências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1876/2003 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação de Cerqueira César. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1875/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1874/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1873/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1872/2003 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1871/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1870/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1869/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1868/2003 |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, se servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1867/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1866/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1865/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1864/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1863/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1863/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1862/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1861/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário que especifica para exercer cargo de provimento em comissão. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1860/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário que especifica para exercer cargo de provimento em comissão. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1859/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário que especifica para exercer cargo de provimento em comissão. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1858/2003 |
Altera o artigo 1º do Decreto n. 1835, de 23 de janeiro de 2002, que dispõe sobre prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício financeiro de 2003. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1857/2003 |
Dispõe sobre fixação de prazos para lançamento e pagamento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza no financeiro de 2003. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1856/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário que especifica para exercer cargo de provimento em comissão. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1855/2003 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1854/2003 |
Dispõe sobre a constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1853/2003 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1853/2003 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 1852/2003 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
08/07/2022 |
Detalhes |
