| 1908/2003 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1907/2003 |
Dispõe sobre a suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1906/2003 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 05 de agosto de 203 e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1905/2003 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1904/2003 |
Dispõe sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra no Município. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1903/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1902/2003 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1901/2003 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1900/2003 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1900/2003 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1899/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1898/2003 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1897/2003 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1896/2003 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1895/2003 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Cerqueira César. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1894/2003 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1893/2003 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistências Social e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1892/2003 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Seguridade Social. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1891/2003 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente COMDEMA. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1890/2003 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1889/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de funcionário que especifica para exercer cargo de provimento em comissão. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1888/2003 |
Dispõe sobre horário de funcionamento do Centro de Saúde “Dr. Alex Paulo Picanço”. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1887/2003 |
Altera o inciso III do art. 1º do Decreto n. 1.838, de 24.01.2003, que dispõe sobre o afastamento de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1886/2003 |
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1885/2003 |
Dispõe sobra a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1884/2003 |
Dispõe sobre a suplementação de verbas e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1883/2003 |
Fixa preços para prestação de serviços que especifica. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1882/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1881/2003 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
26/05/2022 |
Detalhes |
| 1880/2003 |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
26/05/2022 |
Detalhes |
