| 5059/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro do ano de 2024” |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 5058/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação da tarifa da receita industrial do cemitério e dá providências” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5057/2024 |
“Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral e Educação Integral” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5056/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2023” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5055/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5054/2024 |
“Dispõe sobre a adoção de Mecanismos de Ajuste Fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal no Poder Executivo e entes que compõe a Administração Pública do Município de Cerqueira César” |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 5053/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de CERQUEIRA CESAR ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setemb... |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 5052/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 5051/2024 |
“Dispõe sobre a substituição de membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC” |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5050/2024 |
“Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 5049/2024 |
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e nomeação em cargo de Agente Político e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 5048/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Desmembramento no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 5047/2024 |
“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências” |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 5046/2024 |
"Dispõe sobre a exoneração de Agente Político e Cargo em Comissão e dá outrs providências" |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 5045/2024 |
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de acordo com a Lei Nº 2375/2019, e dá outras providências”. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 5044/2024 |
"Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar 1.927/2012 |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 5043/2024 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 5042/2024 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto Nº 4954/2023” |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 5041/2024 |
“Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 5039/2024, publicado no dia 04 de março de 2024, na edição 850 do Diário Oficial do Município” |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 5040/2024 |
“Dispõe sobre a transferência entre Secretarias Municipais que especifica e dá outras providências.” |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 5039/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024” |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 5038/2024 |
"Dispõe sobre a atualização no valor de repasse mensal realizado ao Fundo Social de Solidariedade previsto no art. 10º da Lei Nº2504/2022 |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 5037/2024 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 5036/2024 |
“Dispõe sobre enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar Nº1927/2012”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 5035/2024 |
“Dispõe sobre alteração de endereço da sede do Instituto de Previdência (IPREM) de Cerqueira César/SP”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 5034/2024 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo – IPREM, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências". |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 5033/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências” |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 5032/2024 |
“DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 4.320/64 (ART. 68 E 69) E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS, DESPESAS MIÚDAS DE EXPEDIENTES OU COM COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 5031/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais junto a entidades sem fins lucrativos e orgãos de governo que especifica e dá outras providências”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 5030/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2024”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
