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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3797/2015 | Dispõe sobre a reconstituição da comissão de fiscalização em concurso público municipal e da providencias | 09/09/2015 | Detalhes |
3796/2015 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB | 31/08/2015 | Detalhes |
3795/2015 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercício financeiro de 2015 | 31/08/2015 | Detalhes |
3794/2015 | Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 28/08/2015 | Detalhes |
3793/2015 | Dispõe sobre a designação de funcionários públicos efetivos para compor o quadro de vistorias, fiscalização e competência para emitir auto de conclusão de obras, habite-se, ocupe-se, aprovação de projetos de unificação, desdobro, desmembramento de lotes auto de infração e regularização de constru... | 28/08/2015 | Detalhes |
3792/2015 | Dispõe sobre enquadramento de servidores | 17/08/2015 | Detalhes |
3791/2015 | Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 17/08/2015 | Detalhes |
3790/2015 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2015 | 12/08/2015 | Detalhes |
3789/2015 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 10/08/2015 | Detalhes |
3788/2015 | Dispõe sobre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme a Lei Complementar nº 1927/2012 | 31/07/2015 | Detalhes |
3787/2015 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Municipio para o exercicio financeiro de 2015 | 31/07/2015 | Detalhes |
3786/2015 | Dispõe sobre declaração de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica cerqueirense, ao Reverendo Monsenhor Edmilson José Zanin, quarto Pároco do Santuário de Santa Terezinha do Menino Jesus do Município de Cerqueira César | 30/07/2015 | Detalhes |
3785/2015 | Dispõe sobre declaração de boas vindas ao novo Pároco do Santuário de Santa Teresinha do Menino Jesus do Município de Cerqueira César, reverendo Padre Tarcísio César de Oliveira Pinto | 30/07/2015 | Detalhes |
3784/2015 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual para o exercício financeiro de 2015 | 27/07/2015 | Detalhes |
3783/2015 | Declara luto oficial por falecimento de Servidora Municipal | 06/07/2015 | Detalhes |
3782/2015 | Regulamenta a Lei Municipal nº 2104/2015, de 23 de abril de 2015, que autoriza o Município de Cerqueira César, conceder cestas básicas de alimentos, mediante Convenio firmado entre o Município de Cerqueira César/SP, Secretaria do Meio Ambiente e a Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclávei... | 29/06/2015 | Detalhes |
3781/2015 | Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas | 29/06/2015 | Detalhes |
3780/2015 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social | 23/06/2015 | Detalhes |
3779/2015 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2015 | 22/06/2015 | Detalhes |
3778/2015 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências | 17/06/2015 | Detalhes |
3777/2015 | Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Cerqueira César e dá outras providencias | 17/06/2015 | Detalhes |
3776/2015 | Convoca a 3º Conferência Municipal de Saúde na forma que especifica | 15/06/2015 | Detalhes |
3775/2015 | Nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Cerqueira César | 15/06/2015 | Detalhes |
3774/2015 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2015 | 09/06/2015 | Detalhes |
3773/2015 | Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo e nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providencias | 01/06/2015 | Detalhes |
3772/2015 | Declara Ponto Facultativo na repartição publica e da providencias correlatas | 01/06/2015 | Detalhes |
3771/2015 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2015 | 29/05/2015 | Detalhes |
3770/2015 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2015 | 25/05/2015 | Detalhes |
3769/2015 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistencia Social, conselho da Bolsa Família e nomeação da Secretaria Executiva e da outras providencias | 25/05/2015 | Detalhes |
3768/2015 | Cumpre o enquadramento por tempo de serviço e promoção por escolaridade conforme artigos 19º e 37º da Lei Complementar nº 1927/2012 | 19/05/2015 | Detalhes |
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