| 2406/2007 |
Prorroga prazo para pagamento da parcela única e 1º parcela do IPTU. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2405/2007 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2404/2007 |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2403/2007 |
Dispõe sobre extinção da EMEF Prof. Alcyr Alves Cruz (Filinho), do Bairro do Macuco. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2402/2007 |
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2401/2007 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2400/2007 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais durante os festejos carnavalesco. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2399/2007 |
Dispõe sobre suplementação de Verbas e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2398/2007 |
Dispõe sobre cessação de afastamento de servidor municipal junto a órgão de governo que especifica e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2397/2007 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2396/2007 |
Dispõe sobre o desdobramento das receitas previstas para o exercício financeiro de 2007 em metas bimestrais de arrecadação e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2395/2007 |
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação financeira e cronograma mensal de desembolso - PFCMD , para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2394/2007 |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2393/2007 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2392/2007 |
Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2391/2007 |
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2390/2007 |
Dispõe sobre organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2389/2007 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2388/2007 |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2387/2007 |
Dispõe sobre fixação de prazo para pagamento parcelado do IPTU e ISS, referente exercício 2007. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2386/2007 |
Dispõe sobre a atualização do valor da UFICC - Unidade Fiscal de Cerqueira César. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2385/2007 |
Dispõe sobre a atualização da planta de valores para efeito de lançamento do Imposto predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN para exercício financeiro de 2006. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2384/2007 |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2383/2007 |
Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo para nomeação em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
