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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias PM

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
458/2019 Dispõe sobre designação de local de trabalho  14/01/2020
457/2019 Dispõe sobre férias  14/01/2020
456/2019 Dispõe sobre férias  14/01/2020
455/2019 Dispõe sobre licença-prêmio 14/01/2020
454/2019 Dispõe sobre férias  14/01/2020
453/2019 Dispõe sobre férias.  14/01/2020
452/2019 Dispõe sobre férias  14/01/2020
451/2019 Dispõe sobre promoção por aperfeiçoamento profissional. 14/01/2020
450/2019 Dispõe sobre férias  14/01/2020
449/2019 Estabelece horário e dia da semana das horas de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) em cada Unidade Escolar Municipal, previstos nas cargas horárias dos Docentes da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020, conforme artigos 24 e 25 da Lei 1844/2011. 06/01/2020
435/2019 Dispõe sobre exoneração de servidor 06/01/2020
434/2019 Dispõe sobre a designação de servidor 06/01/2020
433/2019 Dispõe sobre promoção por aperfeiçoamento profissional 06/01/2020
432/2019 Dispõe sobre férias 06/01/2020
430/2019 Dispõe sobre concessão de Auxilio Natalidade 06/01/2020
429/2019 Dispõe sobre licença gestante 06/01/2020
427/2019 Dispõe sobre promoção por aperfeiçoamento profissional 06/01/2020
426/2019 Dispõe sobre licença premio 06/01/2020
425/2019 Dispõe sobre férias 06/01/2020
424/2019 Dispõe sobre férias 06/01/2020
423/2019 Dispõe sobre férias. 06/01/2020
422/2019 Dispõe sobre férias. 06/01/2020
421/2019 Dispõe sobre cronograma de atribuição de aula e turmas para o ano de 2020 a Docentes classificados no Processo Seletivo n.01/2019 em caráter temporário. 12/12/2019
419/2019 Dispõe sobre a designação de servidor para outra função. 12/12/2019
418/2019 Dispõe sobre férias. 12/12/2019
417/2019 Dispõe sobre licença prêmio 12/12/2019
416/2019 Dispõe sobre férias. 12/12/2019
415/2019 Dispõe sobre alteração de data para gozo de férias. 06/01/2020
414/2019 Dispõe sobre designação do local de trabalho e centro de custo para pagamento do servidor. 12/12/2019
413/2019 Dispõe sobre exoneração de servidor contratado. 12/12/2019
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