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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2147/2015 | “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” | 04/12/2015 | Detalhes |
2146/2015 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a suprimir e ampliar o número de cargos de carreira que especifica e dá outras providências” | 04/12/2015 | Detalhes |
2145/2015 | Autoriza o Município de Cerqueira César alterar o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César para inclusão de cláusula concernentes as funções médicas e dá providência correlata. | 04/12/2015 | Detalhes |
2144/2015 | “Dispõe sobre o orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2016 e dá providências.” | 04/12/2015 | Detalhes |
2143/2015 | “Altera dispositivos das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá providências.” | 04/12/2015 | Detalhes |
2142/2015 | “Altera dispositivos do plano plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá providências.” | 04/12/2015 | Detalhes |
2141/2015 | “Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya”. | 04/12/2015 | Detalhes |
2140/2015 | “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e dá outras providências”. | 04/12/2015 | Detalhes |
2139/2015 | “Dispõe sobre reparcelamento de débito do Município de Cerqueira César com seu regime próprio de Previdência Social – RPPS – IPREM , e dá providencias”. | 10/11/2015 | Detalhes |
2138/2015 | “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” | 06/11/2015 | Detalhes |
2137/2015 | “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” | 06/11/2015 | Detalhes |
2134/2015 | Dispõe sobre a denominação da Travessa que acessa a Rua Guerino Cacciolari com a Rua Mário de Vecchi, no Bairro Distrito Industrial, o nome de “Alameda Cidebal Gardim”. | 04/11/2015 | Detalhes |
2133/2015 | Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Bairro Manoel Fernandes, o nome de Quadra de Esportes José Roberto Cortez - “Corteizão”. | 04/11/2015 | Detalhes |
2132/2015 | “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” | 10/09/2015 | Detalhes |
2130/2015 | “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” | 27/07/2015 | Detalhes |
2128/2015 | Prolongamento da Rua Magnólia, na extensão da área expropriada de Sunta Cacciolari e Wanderley Cacciolari, constante da matrícula nº 17.067do CRI de Cerqueira César, limítrofe com a área expropriada para construção de casas populares, no Residencial Alício Cacciolari, nesta cidade e comarca de Ce... | 01/07/2015 | Detalhes |
2127/2015 | ”Altera e regulariza a situação dos funcionários públicos municipais e da outras providências”. | 24/06/2015 | Detalhes |
2126/2015 | Autoriza o Município de Cerqueira César criar fonte de fomento à pequena empresa industrial no município, com ênfase na geração de trabalho à pessoa de baixa renda familiar, com concessão real de uso de imóvel urbano, tomado em locação para esse fim socioeconômico, e dá providência, | 24/06/2015 | Detalhes |
2125/2015 | Revoga o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.037, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e benemérito no município de Cerqueira César e dá outras providências. | 24/06/2015 | Detalhes |
2124/2015 | Institui penalidade pecuniária a ser imputada à pessoa física ou jurídica que cometer infração na disposição e nos desvios das coletas de resíduos urbanos recicláveis, no Município de Cerqueira César/SP, e dá providência. | 24/06/2015 | Detalhes |
2123/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação de Cerqueira César para os exercícios de 2015 a 2025, que integra e acompanha a presente Lei | 24/06/2015 | Detalhes |
2122/2015 | “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerqueira César, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.” | 24/06/2015 | Detalhes |
2121/2015 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cerqueira César. | 10/06/2015 | Detalhes |
2120/2015 | Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César. | 10/06/2015 | Detalhes |
2119/2015 | Altera o art. 1º da Lei nº 2.059/2014, para atribuir nova descrição à área desapropriada de Sunta Cacciolari, Wanderley Cacciolari e Renata de Melo Braga Cacciolari e da providencia. | 08/05/2015 | Detalhes |
2118/2015 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.111/2015, de 29 de abril de 2015. | 08/05/2015 | Detalhes |
2117/2015 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.110/2015, de 29 de abril de 2015. | 08/05/2015 | Detalhes |
2116/2015 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.109/2015, de 29 de abril de 2015. | 08/05/2015 | Detalhes |
2115/2015 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com a ONG – Organização Não Governamental – Ação Solidariedade - sobre os encargos salariais, encargos sociais e despesas de manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2.015, no total de R$ 138.... | 08/05/2015 | Detalhes |
2114/2015 | Autoriza o Município de Cerqueira César a arrendar uma área rural de 22.868 m²,(2,2868 ha.) situada na Fazenda São José, neste município de Cerqueira César/SP, de propriedade Isidoro Júlio Costa e sua mulher Ângela Maria Frazon Costa, e dá providência correlata. | 08/05/2015 | Detalhes |
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