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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias PM

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
381/2019 Dispõe sobre promoção por aperfeiçoamento profissional. 13/11/2019
380/2019 Dispõe sobre gratificação de servidor designado para a Comissão de Avaliação de Desempenho e Enquadramento. 06/11/2019
379/2019 Dispõe sobre concessão de adicional. 13/11/2019
378/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de insalubriudade. 05/11/2019
377/2019 Dispõe sobre férias. 05/11/2019
376/2019 Dispõe sobre licença à gestante. 05/11/2019
375/2019 Dispõe sobre promoção por aperfeiçoamento profissional. 06/11/2019
374/2019 Dispõe sobre licença Prêmio. 05/11/2019
373/2019 Dispõe sobre férias. 05/11/2019
372/2019 Dispõe sobre férias. 05/11/2019
371/2019 Dispõe sobre licença Prêmio 05/11/2019
369/2019 Dispõe sobre férias. 05/11/2019
368/2019 Dispõe sobre exoneração de servidor. 05/11/2019
367/2019 Dispõe sobre promoção por classe. 04/11/2019
366/2019 Dispõe sobre licença prêmio 04/11/2019
365/2019 Dispõe sobre exoneração de servidor. 04/11/2019
364/2019 Dispõe sobre férias. 04/11/2019
363/2019 Dispõe sobre férias. 04/11/2019
362/2019 Dispõe sobre licença prêmio 04/11/2019
361/2019 Dispõe sobre promoção por aperfeiçoamento profissional. 05/11/2019
360/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade. 04/11/2019
359/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo de Sindicância na apuração de supostos atos e fatos apontados pelo Secretário da Educação em face da servidora C.C.S. 04/11/2019
358/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo de Sindicância na apuração de supostos atos e fatos apontados pelo Secretário da Educação em face do servidor R.N.J. 04/11/2019
357/2019 Dispõe sobre promoção por classe. 21/10/2019
356/2019 Dispõe sobre promoção por aperfeiçoamento profissional. 13/11/2019
355/2019 Dispõe sobre promoção por aperfeiçoamento profissional. 13/11/2019
354/2019 Dispõe sobre atendimento a Portaria do Ministério da Saúde. 16/10/2019
353/2019 Dispõe sobre enquadramento de servidores. 04/11/2019
352/2019 Dispõe sobre a designação de servidor para outra função. 21/10/2019
351/2019 Dispõe sobre férias. 21/10/2019
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