| 2178/2016 |
Dispõe sobre a criação de cargos: de médico do PSF, de enfermeiros do PSF, de auxiliares de enfermagem do PSF, de dentista do PSF, de auxiliar de saúde bucal do PSF, de agentes comunitário da saúde para prestação de serviços na saúde pública do Município, no Posto de Saúde da Família –PSF - e da ... |
23/06/2017 |
Detalhes |
| 2178/2016 |
Dispõe sobre a criação de cargos: de médico do PSF, de enfermeiros do PSF, de auxiliares de enfermagem do PSF, de dentista do PSF, de auxiliar de saúde bucal do PSF, de agentes comunitário da saúde para prestação de serviços na saúde pública do Município, no Posto de Saúde da Família –PSF - e da ... |
23/06/2017 |
Detalhes |
| 2177/2016 |
Institui a Gratificação de Produtividade aos Agentes Públicos Municipais, na especialidade de Analista Fiscal de Rendas e Tributos, do Município de Cerqueira César e dá outras providências. |
23/06/2016 |
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| 2176/2016 |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 2.129/2015, para acrescentar o item IV e mantém as demais disposições não alteradas por esta Lei Complementar e da outras providências. |
13/06/2016 |
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| 2175/2016 |
Institui a Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher.” |
30/05/2016 |
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| 2174/2016 |
Dispõe sobre a Denominação da Rotatória no cruzamento entre a Avenida São Paulo e a Rua Guerino Cacciolari no Bairro Jardim Tropical, o nome de “Rotatória Rotary Club”. |
30/05/2016 |
Detalhes |
| 2173/2016 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 7, no Bairro Nove de Julho, o nome de “Rua Augusto Silva”. |
12/05/2016 |
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| 2172/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César firmar convênio com a empresa Grupo Cem Participações S/A para a perfuração e instalações de poço semiartesiano, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá providências. |
12/05/2016 |
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| 2171/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com o Lar São Vicente de Paula de Cerqueira César sobre os encargos de manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2.016, no total de R$ 90.000,00 e dá providência. |
03/05/2016 |
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| 2170/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência a Infância de Cerqueira César – APAIC - , sobre encargos salariais, encargos sociais e de manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2.016, no total de R$ 292.500,00 ... |
03/05/2016 |
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| 2169/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com a Associação Cerqueirense Vital Idade – ACERVI - de Cerqueira César, sobre encargos salariais, encargos sociais e de manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2.016, no total de R$ 63.000,00 e dá providênci... |
03/05/2016 |
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| 2167/2016 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César. |
03/05/2016 |
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| 2166/2016 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providências.” |
25/04/2016 |
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| 2165/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César – APAE -, sobre o repasse do valor de R$370.000,00, destinados a atendimentos das despesas de manutenção, gastos com pessoal, combustíveis e alimentação, deste exercí... |
12/04/2016 |
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| 2164/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo sobre o valor da locação do imóvel situado na Rua Olímpio Pavan, nº 294, nesta cidade e Comarca de Cerqueira César e outras obrigações correlatas, para manutenção e uso do cartório de ex... |
12/04/2016 |
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| 2163/2016 |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer localizado no final da Rua Capitão Moura Leite, o nome de “Centro de Lazer Mauro Vieira”. |
12/04/2016 |
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| 2161/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César estabelecer equiparação de vencimento dos cargos de fiscal de serviços e urbanismo do Município e especificar as atribuições dos respectivos cargos e dá providências |
04/04/2016 |
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| 2160/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César sobre atendimentos correlatos às despesas de manutenção da entidade e pagamento de médicos plantonistas 24 horas, referente aos meses de fevereiro a dezembro, deste exercício de 2.016, ... |
31/03/2016 |
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| 2158/2016 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da Escala de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências” |
18/03/2016 |
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| 2157/2016 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César. |
18/03/2016 |
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| 2156/2016 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providências.” |
18/03/2016 |
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| 2155/2016 |
“Altera a Lei Municipal nº 2.112/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências” |
18/03/2016 |
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| 2154/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César sobre atendimentos correlatos às despesas de manutenção da entidade e pagamento de médicos plantonistas 24 horas, referente ao mês de janeiro, deste exercício de 2.016, no total de R$ 2... |
10/03/2016 |
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| 2152/2016 |
Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo Municipal, o nome de “Centro Administrativo Municipal Adelino Rossetto”. |
10/03/2016 |
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| 2151/2016 |
Autoriza o Município de Cerqueira César firmar convênio Educacional de Cooperação, Parceria e Responsabilidade Social com a fundação UNIESP Teleducação, CNPJ/MF nº 03.802.620/0001-32, e dá providências. |
01/03/2016 |
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| 2149/2016 |
“Revoga o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei nº 2.019/13”. |
12/02/2016 |
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