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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2646/2024 | “Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso, localizado no Bairro Nove de Julho, nesta cidade de Cerqueira César, o nome de “Centro Multiuso Flávio Augusto Lanças” | 20/06/2024 | Detalhes |
2645/2024 | “Dispõe sobre a denominação do Canil Municipal de Cerqueira César, o nome de “Canil Municipal Protetora Maria Zilda Rossetto” | 20/06/2024 | Detalhes |
2644/2024 | “Dá nova redação aos §§ 3º, 4º, 5º e 6º, do artigo 1º da Lei nº 2.620/2024 e dá outras providências”. | 20/06/2024 | Detalhes |
2643/2024 | "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. | 20/06/2024 | Detalhes |
2642/2024 | “Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Cerqueira César, e dá outras providências”. | 20/06/2024 | Detalhes |
2641/2024 | “Autoriza o Executivo Municipal promover a demolição das ruínas do Centro de Zoonoses e dá outras providências" | 12/06/2024 | Detalhes |
2640/2024 | “Dispõe sobre denominação da Farmácia Municipal o nome de ”Farmácia Municipal Mário Zanardi" | 12/06/2024 | Detalhes |
2639/2024 | “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências” | 12/06/2024 | Detalhes |
2638/2024 | “Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Bairro Santa Terezinha, o nome de “Rua Antonio Garcia Ruiz”. | 24/05/2024 | Detalhes |
2637/2024 | “Dispõe sobre a denominação do Departamento Municipal de Limpeza Pública, o nome de “Departamento Municipal de Limpeza Pública Adelaide de Góes Camargo”. | 24/05/2024 | Detalhes |
2636/2024 | “Dispõe sobre a denominação da Rua 3 do Bairro Santa Terezinha, o nome de “Rua Luiz César Garcia” | 24/05/2024 | Detalhes |
2635/2024 | “Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Santa Terezinha, o nome de “Rua Joaquim Olimpio”. | 24/05/2024 | Detalhes |
2634/2024 | “Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU” | 22/04/2024 | Detalhes |
2633/2024 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio dos atos de licitação e dá providências”. | 22/03/2024 | Detalhes |
2632/2024 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar número de cargos de servidores efetivos que especifica e dá outras providências”. | 27/03/2024 | Detalhes |
2630/2024 | “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. | 12/03/2024 | Detalhes |
2629/2024 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. | 12/03/2024 | Detalhes |
2628/2024 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a nomenclatura do cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Vetores para Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.” | 12/03/2024 | Detalhes |
2627/2024 | “Dispõe sobre a normatização de procedimentos para o atendimento de denúncias de maus tratos a animais na cidade de Cerqueira César”. | 12/03/2024 | Detalhes |
2626/2024 | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo – IPREM, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. | 27/02/2024 | Detalhes |
2625/2024 | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. | 27/02/2024 | Detalhes |
2624/2024 | “Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. | 27/02/2024 | Detalhes |
2623/2024 | “Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. | 27/02/2024 | Detalhes |
2622/2024 | “Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal através das redes sociais oficiais e dá outras providências”. | 27/02/2024 | Detalhes |
2621/2024 | “Institui no Calendário Oficial do Município de Cerqueira César o Dia de Conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco”. | 27/02/2024 | Detalhes |
2620/2024 | “Inclui áreas no Perímetro Urbano do Município de Cerqueira César, e dá outras providências” | 15/02/2024 | Detalhes |
2618/2024 | “Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS do Município, conforme previsão do artigo 68 da Lei Complementar Nº 2393, de 30 de julho de 2020”. | 15/02/2024 | Detalhes |
2617/2024 | “Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários Municipais de Cerqueira César para a Legislatura 2025-2028” | 15/02/2024 | Detalhes |
2616/2024 | “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César para Legislatura 2025-2028”. | 15/02/2024 | Detalhes |
2615/2024 | “Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Cerqueira César para a Legislatura 2025 -2028”. | 15/02/2024 | Detalhes |
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