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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2475/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar aditivo ao Termo de Fomento com Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César e autoriza o repasse para destinado a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovado pelo procedimento 0303010223 - processamentos do sistema de Informação Hosp... | 25/01/2022 | Detalhes |
2474/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 366.743,96. | 25/01/2022 | Detalhes |
2473/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Fomento com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 119.220,57. | 25/01/2022 | Detalhes |
2472/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 204.600,00.... | 25/01/2022 | Detalhes |
2471/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 110,842,56. | 24/01/2022 | Detalhes |
2470/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | 24/01/2022 | Detalhes |
2469/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Organização da Sociedade Civil Associação Cerqueirense da Vital Idade - ACERVI e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor t... | 24/01/2022 | Detalhes |
2468/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Proteção e Assistência à Infância Cerqueira César - APAIC CASA ABRIGO e autoriza o repasse para a entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no va... | 24/01/2022 | Detalhes |
2467/2021 | Autoriza o município de Cerqueira César a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | 24/01/2022 | Detalhes |
2466/2021 | Autoriza o Município de Cerqueira César a repassar verba para o Fundo Social de Solidariedade de Cerqueira César/SP e dá outras providências. | 24/01/2022 | Detalhes |
2465/2021 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. | 19/01/2022 | Detalhes |
2464/2021 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo, proveniente da redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
2463/2021 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
2462/2021 | Dispõe sobre a alienação de imóveis urbanos, prometidos em doação, por antecipação mediante o pagamento do valor de mercado, em condições especiais, as empresas ou a seus titulares pessoas físicas, do município que propiciam rendas, tributos, empregos diretos e indiretos e dá providências.... | 08/12/2021 | Detalhes |
2461/2021 | Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
2460/2021 | Altera a Lei n. 2427, de 2021 - que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2022, e dá providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
2459/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio de 2023 a 2025 e dá providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
2458/2021 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. | 18/11/2021 | Detalhes |
2457/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uniformes, na forma e condições que especifica. | 18/11/2021 | Detalhes |
2456/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação da sede social e campo do Cerqueira César futebol clube para fins de instalação do Projeto Clube das Artes, de complementação 26 educacional, cultural e social que constitui em um espaço de convivência, formação para participação e ci... | 18/11/2021 | Detalhes |
2455/2021 | “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cerqueira César/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de... | 18/11/2021 | Detalhes |
2454/2021 | “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos de Cerqueira César”. | 18/11/2021 | Detalhes |
2453/2021 | “Dispõe sobre o trânsito e uso de bicicletas, skates, patinetes e similares e dá outras providências.” | 18/11/2021 | Detalhes |
2452/2021 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. | 26/10/2021 | Detalhes |
2451/2021 | Autoriza o Executivo a celebrar termo de fomento com a Santa Casa de misericórdia de Cerqueira César e autoriza o repasse de recursos financeiros para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coranavírus,... | 26/10/2021 | Detalhes |
2450/2021 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo, proveniente da redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. | 26/10/2021 | Detalhes |
2449/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. | 26/10/2021 | Detalhes |
2448/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. | 26/10/2021 | Detalhes |
2447/2021 | Dispõe sobre a denominação da ciclovia paralela à Avenida Oscar Bodelão que liga a cidade ao trevo da FAICC, o nome de “Ciclovia Adriano Euzébio Fernandes”. | 28/09/2021 | Detalhes |
2446/2021 | Dispõe sobre memorial em homenagem as vítimas da Covid-19 de Cerqueira César. | 28/09/2021 | Detalhes |
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