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Cerqueira César, Domingo, 31 de Maio de 2020 Telefone (14) 3714-7200

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 16:00 Horas

Sáb
30/05
25 °C
7 °C
Índice UV
6.0
Domi
31/05
24 °C
6 °C
Índice UV
6.0
Segu
01/06
26 °C
9 °C
Índice UV
6.0
Ter
02/06
18 °C
11 °C
Índice UV
6.0

Secretaria de Assistência Social

Daiane Corrêa Novaga

Daiane Corrêa Novaga

Secretário(a)

Endereço: Rua Professor Solano de Abreu nº 201

Horário de Funcionamento: Segunda-feira à Sexta das 8 hs às 17 hs

E-mail: social@cerqueiracesar.sp.gov.br

Telefone:

(14) 3714-3232

Competências

Atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social 

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social em consonância com a legislação específica e em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; Promover políticas de assistência social no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a lei orgânica de Assistência Social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução realizada pelas entidades e  organizações da sociedade civil; Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais Básicas e Especiais de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da Assistência Social e a política nacional de Assistência Social; Fiscalizar a execução dos recursos transferidos pelo governo federal para os municípios na área social, assumir, em nome do município interlocução com os membros da Instância do Controle Social do município. Coordenar a interlocução com outras Secretarias e órgãos vinculados ao próprio governo municipal, Estadual e Federal, bem como as entidades não governamentais. Fiscalizar o gerenciamento, elaboração e prestação de contas dos recursos, municipal, estadual e federal, transferidos no Setor de Assistência Social do município. Representar a Secretaria da Assistência Social em todos os eventos solicitados.

Unidades pertencentes

CRAS I - Recanto dos Pássaros

 

CRAS II - Nossa Senhora de Fátima

 

 Centro de Convivência do Idoso

 

Centro de Convivência da Criança e Adolescente

 

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

Conselho Municipal do Idoso

 

Subvenções e Repasses à Entidades Assistênciais

 

Programas Assistênciais Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem

 

Horta Municipal

 

 

 

- DIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:  

Gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social em consonância com a legislação específica e em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; Promover políticas de assistência social no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a lei orgânica de Assistência Social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução realizada pelas entidades e  organizações da sociedade civil; Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais Básicas e Especiais de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da Assistência Social e a política nacional de Assistência Social; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Coordenar a execução dos recursos transferidos pelo governo federal para os municípios na área social, assumir, em nome do município interlocução com os membros da Instancia do Controle Social do município. Coordenar a interlocução com outras Secretarias e órgãos vinculados ao próprio governo municipal, Estadual e Federal, bem como as entidades não governamentais. Gerenciamento, elaboração e prestação de contas dos recursos, municipal, estadual e federal, transferidos no Setor de Assistência Social do município. Gestor Bolsa Família e Gestor Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

 

- CHEFE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Executar políticas de assistência social no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a lei orgânica de Assistência Social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução realizada pelas entidades e  organizações da sociedade civil; Executar um conjunto integrado de Ações Sócio-Assistenciais Básicas e Especiais de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da Assistência Social e a política nacional de Assistência Social; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

 

Prefeitura Municipal de Cerqueira César

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