SECRETARIAS

Atribuições da Secretaria de Governo e Administração:

- SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Executar e fiscalizar a supervisão e o controle da execução orçamentária, prestação de contas dos recursos que derem entrada no erário Municipal e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

Secretarias > Diretorias > Departamentos e Chefias 

Centro Administrativo Municipal "Adelino Rossetto"

ADMINISTRAÇÃO GERAL E GABINETE

Marcelo Sanches

Diretor de Gabinete 

DIRETOR DE GABINETE

Atendimento especifico junto ao gabinete do Prefeito, elaboração da agenda oficial do Prefeito, organização especifica dos procedimentos do atendimento do Prefeito junto ao publico geral, auxílio em reuniões e cerimônias oficiais que envolvam a participação do Prefeito Municipal, recebimento e triagem das correspondências, requerimentos, ofícios e demais documentos endereçados ao chefe do Poder Executivo Municipal, executar tarefas relativas a anotação, redação, digitação, organização de documentos, executar os serviços de relações publicas e os encargos de representação, organizar o protocolo do cerimonial de atos públicos ou administrativos, registro de compromissos e informações junto ao executivo, para assegurar e ativar o desenvolvimento dos trabalhos administrativos do mesmo, verificar e organizar no inicio do expediente o gabinete do Prefeito e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO:

- DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

Coordenar e desenvolver a política de comunicação externa e interna da administração pública no âmbito do poder executivo; coordenar e desenvolver as atividades de cobertura e distribuição de material jornalístico; coordenar e desenvolver as atividades de comunicação dirigida e divulgação; acompanhar a divulgação de noticias na mídia que envolva a administração pública, assistir o prefeito, secretários ou órgãos de administração direta e as entidades do executivo em matéria de sua competência; elaborar e assessorar cerimoniais e quaisquer tipos de eventos de caráter institucionais do município; manter a comunicação direta com os órgãos de imprensa e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- CHEFE DE IMPRENSA

Executar ações da política pública de comunicação social, acompanhar a elaboração de releases, cobertura e distribuição de material jornalístico no âmbito do poder executivo e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- DIRETOR DE ATOS NORMATIVOS  

Dirigir a área administrativa, incluindo a gestão completa do setor da secretaria, trabalhando na organização, planejamento e logística da secretaria, realizando e orientando na formulação dos atos administrativos de Leis, Decretos, Editais e demais atos municipais, além de serviços voltados ao correto funcionamento da administração municipal, com obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

LANÇADORIA/ DIVIDA ATIVA:

- CHEFE DA DÍVIDA ATIVA

Executar a supervisão e o controle da dívida ativa municipal, prestação de contas através de relatórios m entrada no erário Municipal e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

-CHEFE DA LANÇADORIA

Promover a fiscalização dos lançamentos dos tributos municipais, bem como as atividades inerentes a aplicação de multas e outras sanções estabelecidas pela legislação própria e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

- ASSESSOR I DE LANÇADORIA

Realizar os serviços de lançamentos dos tributos municipais no sistema de software municipal, sob orientações do chefe do setor bem como as atividades inerentes a execução de atividades pertinentes do setor entre outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE COMPRAS:

- DIRETOR DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO

Planejamento, fiscalização e organização da logística na área de compras, fiscalizar e orientar tomadas de preços e cadastro de fornecedores, visando a aquisição de bens permanentes e consumíveis, além de serviços voltados ao correto funcionamento da administração municipal, com obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

- CHEFE DE COMPRAS

Trabalho de organização, planejamento e logística na área de compras, realizando e orientando tomadas de preços e cadastros de fornecedores, visando a aquisição de bens permanentes e consumíveis, alem de serviços voltados ao correto funcionamento da administração municipal, com obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

- ASSESSOR DE EMPENHOS

Promover os serviços de empenhos das notas fiscais de serviços e produtos no sistema de software do Departamento de Compras, realizando o acompanhamento e controle dos empenhos e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES:

- CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Trabalho de execução de processos licitatórios, sob a orientação do diretor do departamento, zelando pelos princípios da imparcialidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Análise dos procedimentos de execução de processos licitatórios de acordo com a legislação vigente, sob a orientação do diretor do departamento, zelando pelos princípios da imparcialidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

- DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÔES

Trabalho de organização, planejamento coordenação e execução de processos licitatórios, assim como fiscalizar os procedimentos dos mesmos, alem de zelar pelos princípios da imparcialidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

SETOR DE INFORMÁTICA:

- CHEFE DE INFORMÁTICA

Zelar pela manutenção, conservação e funcionamento dos equipamentos de informática e manutenção dos provedores, sites e emails da administração municipal, prestar assessoria quanto a atualização, compra, funcionamento e distribuição dos hardwares e softwares da administração municipal, conforme as necessidades de cada setor e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

SETOR DE CONVÊNIOS:

- CHEFE DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS

Organizar, planejar, fiscalizar e acompanhar com zelo os convênios federais e estaduais, respeitando prazos, procedimentos e demais peculiaridades de cada convênio; garantindo a plena execução integral dos mesmos, incluindo formalização, execução e prestação de contas e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

- DIRETOR DE TRANSITO

Planejar, organizar, normatizar, os procedimentos quanto ao sistema de circulação, legislação, sinalização, controle de multas e educação no transito, zelando seguindo a legislação vigente e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

PROCON:

- CHEFE DO PROCON

Planejar, orientar, coordenar e fiscalizar todo o serviço sob a responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor; assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores; receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias; fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando ao Ministério Público, as situações não resolvidas pelo PROCON; incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes; desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas; colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos; manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços e registrando as soluções; expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor; solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

DEPARTAMENTO DE CULTURA:

- DIRETOR DE CULTURA

Estabelecer e coordenar políticas e diretrizes culturais, viabilizando os meios de garantir a promoção de atividades culturais, viabilizar a realização de todas as comemorações cívicas e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- CHEFE MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL

Executar as ações e programas relacionados à Banda Municipal, coordenar e programar os eventos da área musical da Banda Municipal quanto a ensaios e apresentações, e demais eventos relacionados à área cultural e artística e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- CHEFE DE COREOGRAFIA DA BANDA MUNICIPAL

Executar as ações e programas relacionados à Banda Municipal, coordenar e programar os eventos e ensaios dos grupos de alunos que formam o corpo de dança da Banda Municipal. Entre outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER:

- DIRETOR DE ESPORTE

Promover, estimular atividades esportivas em todas as modalidades, no âmbito do Município, direção de eventos e projetos esportivos e recreativos, permanentes ou temporários, memoriais, ginásios de esportes, sistema de retransmissão de TV aberta, e a gestão de toda a assessoria esportiva e recreativa e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- Gabinete do Prefeito

- Chefia de Gabinete

- Departamento de Comunicação

- Assessoria de Imprensa 

- Secretarias Municipais/ Diretorias e Chefias de Departamentos

Atribuições da Secretaria Municipal de Saúde: 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Administrar e supervisionar ações na área da Saúde, gerenciar recursos financeiros alocados no setor da Saúde. Executar, acompanhar e supervisionar a política para a melhoria da qualidade da Saúde no município. Supervisionar a execução de convênios e contratos do Setor. Supervisionar o planejamento orçamentário, realizar o planejamento de ações administrativas da Secretaria e unidades de saúde para suprir as necessidades do setor. Planejar os recursos pessoais necessários ao desenvolvimento pleno do setor.  Representar a Secretaria Municipal de Saúde em todos os eventos solicitados.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:

Centro de Saúde II Dr. Alex "Paulo Picanço" (Postão)

 Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

(14) 3714-3737 - (14) 37143488

Rua Prof. Solano de Abreu, nº71 - Centro - Cerqueira César - SP

SAMU - Serviço Móvel de Saúde

Rua Prof. Solano de Abreu 

Vigilância Sanitária Municipal 

CCZ - Centro de Controle de Zoonoses 

ESF Osvaldo Campos

Av São Paulo, fone (14) 3714-3535 - Jardim São Lucas 

ESF Dr. Edenyr Pagliarini 

Rua das Acácias, nº 25, fone (14) 3714-3000 - Jardim Bela Vista 

ESF Bairro Nova Cerqueira

Rua  Wady Neif Nami, (14) 3714-1639- Nova Cerqueira 

ESF Bairro Parque Nove de Julho 

Rua Brasilino Freitas Negrão, 11 - (14) 3714-1516- Parque Nove Julho

Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César

Rua. Major Artur Esteves, 700 - (14) 3714-1711 - Centro 

Pronto Socorro Municipal  

Unidade Móvel de Saúde (Ônibus -zona rural) 

- DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Desenvolver trabalho na saúde pública, incluindo Postos de Saúde, Santa Casa, ambulâncias, demais transportes do setor, saúde bucal, Pronto Socorro Municipal, PSFs, aquisição e controle de medicamentos e insumos, vigilância sanitária, campanhas educativas e de prevenção ao tabagismo, alcoolismo, narcóticos, DSTS e controle de endemias. Desenvolver atividades variadas, desenvolvendo atividades de aperfeiçoamento do pessoal e manutenção das condições para prestação de um atendimento eficiente; e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal. 

- CHEFE DE ASSUNTOS DA ÁREA DA SAÚDE

Assessorar os assuntos pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde, quanto aos trabalhos de média dificuldade de execução, acompanhar a elaboração dos serviços a que forem designados, cobertura e distribuição de serviços gerais no âmbito do poder executivo e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Executar atividades administrativas de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, material, finanças, produção e prestação de serviços, classificando e conferindo documentos. Realizar levantamentos, análises de dados para pareceres e informações em processos e outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura. Conferir valores e documentos efetuando anotações, cálculos e registros de acordo com as rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação. Participar na elaboração da proposta orçamentária da unidade da Secretaria. Redigir correspondência interna e externa. Atender o público, prestando informações relativas à sua área de atuação, bem como auxiliar o Secretaria nas datas de reuniões de Câmara Técnica, Grupo de Trabalho e Comissão Intergestora Regional.

- CHEFE DE SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE

Assessorar a saúde pública, incluindo Postos de Saúde, Santa Casa, ambulâncias, demais transportes do setor, saúde bucal, Pronto Socorro Municipal, PSFs, aquisição e controle de medicamentos e insumos, vigilância sanitária, campanhas educativas e de prevenção ao tabagismo, alcoolismo, narcóticos, DSTS e controle de endemias. Prestar atendimento e esclarecimentos ao publico interno e externo, pessoalmente ou por meio de ofícios e processos ou por meio de ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas; Efetuar e auxiliar no preenchimento de guias requisições e outros impressos; Outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- DIRETOR DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Desenvolver trabalho nos campos da Unidade Básica de Saúde e na comunidade, apoiando e supervisionando o trabalho do agente comunitário de saúde e do auxiliar de enfermagem, bem como assistindo as pessoas que necessitam do atendimento de enfermagem a domicilio; Desenvolver atividades variadas, desenvolvendo atividades de aperfeiçoamento do pessoal e manutenção das condições para prestação de um atendimento eficiente; e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- ASSESSOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Executar o atendimento das solicitações de materiais e consumo junto ao Almoxarifado; controlar, levantar e solicitar materiais de consumo; conferir as notas de empenho com oficio de solicitações; Formalizar a entrega do empenho junto ao fornecedor e acompanhar os prazos de entrega; Receber e conferir os materiais de consumo; Armazenar e movimentar os materiais de consumo; Executar a atualização no sistema de movimentação de material; Executar a remessa de notas ao financeiro e arquivamento de cópias; Controlar estoque de inventário; Executar outras tarefas relacionadas à área de almoxarifado a critério da chefia

- DIRETOR DA BASE DO SAMU

Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no atendimento pré hospitalar móvel; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e pacientes graves e com risco de vida, exijam conhecimento cientifico adequado e capacidade de tomar decisões imediatas; Executar prescrições médicas por tele medicina; prestar assistência de enfermagem a gestante a parturiente e ao recém nato; Realizar parto sem distócia; Subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos, para a necessidade de educação continuada da equipe; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes a profissão; Conhecer os equipamentos e fazer manobras de extração manual de vitima. Participar de Programas de treinamentos e aprimoramento de pessoal de saúde em urgência, e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Administrar e supervisionar ações pedagógicas, gerenciar recursos financeiros alocados no setor da Educação. Executar, acompanhar e supervisionar a política para a melhoria da qualidade de ensino no município em todas as escolas da rede municipal de ensino, da Educação Infantil – Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Supervisionar a execução de convênios e contratos do Setor da Educação. Supervisionar o planejamento orçamentário, realizar o planejamento de ações administrativas da Secretaria e escolas municipais, como aquisição de material de consumo e material permanente para suprir as necessidades do setor, Secretaria de Educação, Escolas Municipais, Frota Escolar e Cozinha Piloto.  Realizar o planejamento da aquisição de material tipo gêneros alimentícios de acordo com planejamento da nutricionista responsável pela Merenda Escolar. Planejar os recursos pessoais necessários ao desenvolvimento pleno do setor.  Representar a Secretaria Municipal de Educação em todos os eventos solicitados.

- Escolas da Rede Municipal

- Cozinha Piloto

Diretoria de Ensino: AVARÉ
Administração: CERQUEIRA CESAR

REDE MUNICIPAL

Escola: APARECIDA MATEUS ROLIM EMEI
Endereço: RUA JOAQUIM MINETTO, 35
Bairro: VILA MANOEL FERNANDES
CEP: 18760000
Telefone: (14) 37143283
Fax: 
Zona: Urbana

Escola: AVELINO PEREIRA PROF EMEIEF
Endereço: PRACA IRMAOS FERREIRA, 2
Bairro: CENTRO
CEP: 18760000
Telefone: (14) 37141255
Fax: 
Zona: Urbana

Escola: CONCEICAO AVELLAR CAMPOS BRITO PROFESSORA CRECHE
Endereço: AVENIDA DAS ANDORINHAS, 153
Bairro: RECANTO DOS PASSAROS
CEP: 18760000
Telefone: (14) 37141076
Fax: 
Zona: Urbana

Escola: MARIA JOSE FRANCA NOGUEIRA PROFA EMEIEF
Endereço: AVENIDA SAO PAULO, 320
Bairro: JARDIM SAO LUCAS
CEP: 18760000
Telefone: (14) 37141146
Fax: 
Zona: Urbana

Escola: MARIETA ROLIM DE MOURA PROFA EMEI
Endereço: RUA OTAVIANO PIRES, SN
Bairro: VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA
CEP: 18760000
Telefone: (14) 37142381
Fax: 
Zona: Urbana

Escola: SEBASTIANA FRANCO DE OLIVEIRA PROFESSORA CRECHE
Endereço: 
Bairro: NOVE DE JULHO
CEP: 18760000
Telefone: (14) 37141700
Fax: 
Zona: Urbana

Escola: ZELY MEIRA CACCIOLARI EMEIEF
Endereço: RUA DAS VIOLETAS, 80
Bairro: BELA VISTA
CEP: 18760000
Telefone: (14) 37142400
Fax: 
Zona: Urbana

- SUPERVISOR DE ENSINO

Planejar, elaborar, supervisionar e orientar as diretrizes pedagógicas da Educação Municipal de acordo com as políticas do Sistema Municipal de Ensino e com as necessidades diagnosticadas nos Planos Escolares, nas Reuniões Pedagógicas, Conselhos de Avaliação Pedagógica, Conselhos de Classe e Série e Planos de Ação de cada Unidade Escolar. Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, orientando o acompanhamento do mesmo em todos os níveis, assegurando a articulação deste com as Unidades Escolares e com os demais programas da Rede Municipal de Ensino. Atuar em consonância com as normas e regulamentos da Secretaria Municipal e Educação e seus Departamentos. Assessorar as decisões técnicas dos Departamentos e da Secretaria Municipal de Educação sempre que solicitado. Articular ações conjuntas entre setores de departamentos da Secretaria Municipal de Educação, bem como entre outros setores públicos ou privados visando o aprimoramento da qualidade do ensino, o desenvolvimento dos alunos e a formação em serviço dos profissionais da educação. Atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação participando de eventos e encontros explicitando o trabalho ou projetos realizados. Elaborar e atualizar a Proposta Pedagógica Global da Rede Municipal de Ensino, o currículo, o plano de ensino, os diferentes instrumentos do processo avaliativo e outros instrumentos necessários â qualidade do ensino. Participar da elaboração do Regimento Escolar e do Calendário Escolar Anual. Propor e acompanhar a supervisão das atividades e pesquisas, a aplicação de métodos, técnicas e procedimentos didáticos na Educação Municipal, responsabilizando-se pela atualização, exatidão e sistematização dos dados necessários ao planejamento da Rede Municipal de Ensino. Diagnosticar necessidades da Rede Municipal de Ensino, propondo ações e ministrando ou coordenando cursos de capacitação aos Professores Gestores, Coordenadores e Professores. Assessorar tecnicamente Professores Gestores, Coordenadores e Professores oferecendo subsídios para o aprimoramento de sua pratica, atuando em conjunto, visando o desenvolvimento integral dos alunos. Desenvolver uma atuação integrada com Professores Gestores, Coordenadores e Professores, para definir metas e ações dos Planos Escolares em conformidade com a realidade e necessidade de cada unidade escolar e em consonância com a Proposta Pedagógica Global. Articular a integração de cada equipe escolar a Rede de Escolas Municipais e a própria Secretaria Municipal de Educação. Sugerir as escolas atividades ou projetos de enriquecimento curricular que venham a colaborar com a formação dos alunos.

Criar condições, estimular experiências e orientar os procedimentos de acompanhamento de desenvolvimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Analisar relatórios dos Especialistas e Docentes, acompanhando o desempenho face às diretrizes e metas estabelecidas e sugerindo novas estratégias e linhas de ação, especialmente em relação aos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais. Mediar conflitos que possam surgir no âmbito das escolas ou entre escolas, no intuito de garantir a qualidade do trabalho, principalmente em seus aspectos pedagógicos. Buscar aprimoramento constante através de leituras estudos, cursos, congressos e outros que possam aprofundar conhecimentos para o exercício do trabalho.

- ASSESSOR DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Executar atividades na área administrativa; Executar programas de controle de freqüência de alunos nas escolas em parceria com programas dos governos estaduais e federais; Atender ao público, prestando informações da Secretaria e escolas municipais, elaborar relatórios da entrada e saída de materiais do almoxarifado do setor material escolar, material de limpeza e produtos da manutenção da frota; Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros e outros; Executar outras atribuições afins atribuídas pelo Secretário de educação.

-ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE COZINHA PILOTO

Atender ao público, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos aos setores ou locais solicitados; Atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; Duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias; Executar atividades de menor complexidade na área administrativa. Fazer cálculos simples; Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros e outros; Executar outras atribuições afins atribuídas pela chefia imediata; Realizar a entrega de documentos em outros setores quando solicitado pela chefia imediata.

- CHEFE DE AÇOUGUE DA COZINHA PILOTO

Manipular todo gênero alimentício tipo carne para a confecção da merenda, seguindo as orientações da Nutricionista e Chefe da Cozinha Piloto; Preparar de acordo com o cardápio todo o tipo de carne nas porções ideais para confecção da merenda, controlando-a quantitativa e qualitativamente; Informar ao responsável pela Cozinha Piloto da necessidade de reposição de estoques; Conservar o local de preparação e distribuição da carne em boas condições de trabalho procedendo à limpeza, higienização e arrumação de todo o local de trabalho; Respeitar o ambiente de trabalho e todos os funcionários do local; Zelar pelo material de uso e consumo na preparação da carne e bens patrimoniais permanentes do setor; Trajar sempre uniformes (avental, touca e luvas) e roupas adequadas ao manejo de alimentos.

- CHEFE DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO

Organizar, planejar, fiscalizar e acompanhar com zelo os convênios celebrados pela Secretaria de Educação com entidades do município e órgãos públicos federais e estaduais respeitando prazos, procedimentos e demais peculiaridades de cada convênio; garantindo a plena execução integral dos mesmos, incluindo formalização, execução e prestação de contas e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Secretário de Educação.

- CHEFE DE COZINHA PILOTO

Fiscalizar e controlar a distribuição da merenda escolar; elaborar programação de cozinha; elaborar em conjunto com a nutricionista responsável do município o cardápio para o ano letivo; administrar estoque e consumo; administrar a equipe responsável pela elaboração e distribuição da merenda escolar; fiscalizar e controlar a distribuição da merenda escolar e supervisionar os cuidados com higiene e apresentação pessoal.

- CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR

Reestruturar as linhas do Transporte Escolar; Oferecer transporte com qualidade em atendimento às normas que constam no Código Nacional de Trânsito; Criar regulamento para alunos usuários do transporte escolar; Atender pais e alunos quando solicitado; Monitorar e controlar quilometragem diária dos veículos do transporte escolar e coordenar funcionários do setor, controlando os mapas de quilometragem diários; Realizar periodicamente serviços de fiscalização nos veículos do transporte escolar; quanto às normas de segurança, de conduta e condições dos veículos; Controlar e cuidar para que o contrato firmado entre a Prefeitura e a concessionária do serviço seja cumprido nos seus artigos; Realizar periodicamente reuniões com os condutores dos veículos e alunos que utilizam o transporte; Atender a pais de alunos e professores das escolas sobre problemas no transporte; Acompanhar as inspeções semestrais nos veículos que prestam serviço; Trabalhar junto à direção das escolas que utilizam o transporte para que o serviço seja executado da melhor maneira e pedir empenhos e emitir notas fiscais para pagamento às empresas prestadoras do transporte, quando for o caso.

- PROFESSOR GESTOR E PROFESSOR VICE-GESTOR

Dirigir a Escola, cumprindo e fazendo cumprir as leis, regulamentos, normas da Secretaria Municipal de Educação, Regimento Interno das Escolas, decretos, calendário escolar, as determinações e orientações superiores e as disposições deste Estatuto, de modo a garantir a consecução dos objetivos do processo educacional. Representar a Unidade Escolar perante as autoridades, bem como em atos oficiais e atividades da comunidade. Acompanhar todas as atividades internas e externas da Unidade Escolar. Convocar e presidir reuniões da Associação de Pais e Mestres, Conselho de Escola e Conselho de Classe e Série.  Presidir as reuniões e festividades promovidas pela escola. Assinar juntamente com o Secretário de escola todos os documentos relativos á vida escolar dos alunos, expedidos pela Unidade Escolar. Coordenar recebimento, registro, distribuição e expedição de correspondências, processos e documentos em geral que devam tramitar na escola.  Vistar toda a escrituração escolar e as correspondências recebidas, bem como manter atualizados os registros e documentações do corpo discente, docente e de todos os demais servidores. Acompanhar a Imprensa Oficial do Município e manter arquivo de todos os atos oficiais e legislações de interesse para a Unidade Escolar, dando ciência aos servidores da escola. Abrir, rubricar, encerrar e assinar todos os livros em uso na escola. Elaborar o Plano Escolar, em conjunto com a equipe escolar, e encaminhá-lo à Secretaria Municipal de Educação. Coordenar, juntamente com o Coordenador pedagógico da Unidade Escolar, a elaboração da proposta pedagógica da escola, do plano escolar e dos planejamentos de aulas, bem como controlar sua execução. Buscar alternativas de solução para os problemas de natureza administrativa e pedagógica da escola, responsabilizando-se com toda a equipe da Unidade Escolar, pelos índices do desenvolvimento escolar. Organizar o horário do pessoal docente, administrativo e técnico. Atribuir classes aos professores, juntamente com os demais membros da equipe de Especialistas da Gestão da Unidade Escolar.  Estabelecer o horário de expediente da Secretaria. Aplicar penalidades previstas neste Estatuto, bem como do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Cerqueira César, do Regimento Interno e das Normas e Procedimentos das Unidades Escolares. Acompanhar o desempenho dos servidores em estagio probatório, preenchendo as planilhas instituídas e responsabilizando-se, em seu nível de competência, pelo seu encerramento. Apurar ou fazer apurar irregularidades de que venha a tomar conhecimento, propondo abertura de processo administrativo, quando for o caso.  Participar do planejamento e execução de ações capacitadoras de formação continuada que visem o aperfeiçoamento profissional de sua equipe escolar e da Rede Municipal como um todo. Assistir a autoridades de ensino durante suas visitas a escola. Fornecer informações aos pais ou responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como a consecução da proposta pedag6gica. Coordenar a acomodação da demanda, inclusive à criação e supressão de classes, nos turnos de funcionamento, bem como a distribuição de classes por turnos. Autorizar matrículas e transferências de alunos. Convocar e presidir reuniões dos quadros da escola,  administrativo, docente e discente, solenidades e cerimônias da escola, delegando atribuições e competências a seus subordinados, assim como designar comissões para a execução de tarefas especiais. Controlar o cumprimento dos dias letivos e horários de aulas estabelecidos. Zelar pela legalidade, regularidade e autenticidade da vida escolar dos alunos. Coordenar e orientar todos os quadros da escola — discente, docente, técnico e administrativo — em termos do uso dos equipamentos e materiais da escola, inclusive os de consumo. Coordenar o processo de atribuição de aulas, nomeação de docentes e verificação de sua documentação. Tomar medidas de emergência em situações ocasionais e outras não previstas neste Estatuto, comunicando imediatamente as autoridades competentes. Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, sempre que solicitado, relatório das atividades da Unidade Escolar. Decidir sobre petições, recursos e processos de sua área de competência ou remetê-los devidamente instruídos, a quem de direito, nos prazos legais, quando for o caso. Elaborar a escala de férias dos servidores da escola, observada a legislação vigente e normas da Secretaria Municipal de Educação. Controlar a frequência diária do pessoal docente, técnico e administrativo da escola e atestar a frequência mensal. Responsabilizar-se pela conservação e guarda do material permanente da escola, mantendo atualizados os seus registros e inventário e solicitando sua baixa quando considerados inservíveis. Supervisionar o recebimento e o uso do material pedagógico e de consumo, bem como providenciar sua reposição.  Gestar com lisura e atendendo os princípios democráticos, os recursos financeiros da escola. Assegurar a otimização dos recursos físicos e humanos da escola.  Acompanhar a frequência dos alunos e verificar as causas de ausências prolongadas, consecutivas ou não, tomando as providências cabíveis. Coordenar e acompanhar o cadastramento dos alunos, bem como as alterações e atualizações que se fizerem necessárias, no Sistema de Cadastro de Alunos - PRODESP (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). Providenciar atendimento imediato ao aluno que adoecer ou for acidentado, comunicando o ocorrido à aos pais ou responsáveis e à Secretaria Municipal de Educação.  Solicitar, coordenar, acompanhar, controlar e zelar pelo cumprimento e oferta da merenda escolar.

- PROFESSOR COORDENADOR E COORDENADOR DE ENSINO

Coordenar a Escola, cumprindo e fazendo cumprir as leis, regulamentos, normas da Secretaria Municipal de Educação, Regimento Intern° das Escolas, decretos, calendário escolar, as determinações e orientações superiores e as disposições deste Estatuto, de modo a garantir a consecução dos objetivos do processo educacional. Na ausência do Professor Gestor, representar a Unidade Escolar, responsabilizando-se pelo seu funcionamento. Coordenar, juntamente com o Professor Gestor de Unidade Escolar, a elaboração da proposta pedagógica da escola, do plano escolar e dos planejamentos de aulas, bem como controlar sua execução. Acompanhar a gestão de recursos financeiros da escola. Manter-se informado e subsidiar quando necessário à execução das programações relativas às atividades de apoio administrativo. Assinar documentos referentes às ações pedagógicas da escola. Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da educação. Executar e manter atualizados os registros e relat6rios pedagógicos da escola. Colaborar para o efetivo direito do aluno de aprender, entendendo o seu desenvolvimento, intervindo educativamente neste processo, valorizando a interação social e cultural, potencializando toda multiplicidade existente na discussão e, sobretudo na construção de novos conhecimentos coletivos e individuais. Coordenar, acompanhar, avaliar e controlar o desenvolvimento da programação do currículo. Prestar assistência pedagógica aos professores, visando assegurar a eficiência do desempenho dos mesmos para a melhoria da qualidade de ensino. Propor e coordenar as atividades de aperfeiçoamento e de atualização de professores, na própria Unidade Escolar e na Rede Municipal de Ensino. Acompanhar, avaliar e subsidiar presencialmente o processo educativo. Assistir ao Professor Gestor em sua área de atribuição, atuando em parceria para o bom desenvolvimento dos trabalhos. Recomendar e propor a utilização de materiais didáticos.  Encontrar alternativas para os problemas de natureza pedagógica, juntamente com o Professor Gestor. Representar a Unidade Escolar perante as autoridades, bem como em atos oficiais e atividades da comunidade. Levantar e providenciar as necessidades de material pedagógico da escola. Coordenar e acompanhar as reuniões de pais conforme o Calendário Escolar, destinadas ao trato de assuntos de interesses comuns e desenvolvimento dos alunos. Comunicar ao Professor Gestor de Unidade Escolar das irregularidades de que venha a tomar conhecimento.

Atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social 

- SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social em consonância com a legislação específica e em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; Promover políticas de assistência social no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a lei orgânica de Assistência Social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução realizada pelas entidades e  organizações da sociedade civil; Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais Básicas e Especiais de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da Assistência Social e a política nacional de Assistência Social; Fiscalizar a execução dos recursos transferidos pelo governo federal para os municípios na área social, assumir, em nome do município interlocução com os membros da Instância do Controle Social do município. Coordenar a interlocução com outras Secretarias e órgãos vinculados ao próprio governo municipal, Estadual e Federal, bem como as entidades não governamentais. Fiscalizar o gerenciamento, elaboração e prestação de contas dos recursos, municipal, estadual e federal, transferidos no Setor de Assistência Social do município. Representar a Secretaria da Assistência Social em todos os eventos solicitados.

CRAS I - Recanto dos Pássaros

CRAS II - Nossa Senhora de Fátima

 Centro de Convivência do Idoso

Centro de Convivência da Criança e Adolescente

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Conselho Municipal do Idoso

Subvenções e Repasses à Entidades Assistênciais

Programas Assistênciais Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem

Horta Municipal

- DIRETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:  

Gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social em consonância com a legislação específica e em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; Promover políticas de assistência social no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a lei orgânica de Assistência Social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução realizada pelas entidades e  organizações da sociedade civil; Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais Básicas e Especiais de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da Assistência Social e a política nacional de Assistência Social; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Coordenar a execução dos recursos transferidos pelo governo federal para os municípios na área social, assumir, em nome do município interlocução com os membros da Instancia do Controle Social do município. Coordenar a interlocução com outras Secretarias e órgãos vinculados ao próprio governo municipal, Estadual e Federal, bem como as entidades não governamentais. Gerenciamento, elaboração e prestação de contas dos recursos, municipal, estadual e federal, transferidos no Setor de Assistência Social do município. Gestor Bolsa Família e Gestor Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

- CHEFE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Executar políticas de assistência social no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a lei orgânica de Assistência Social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução realizada pelas entidades e  organizações da sociedade civil; Executar um conjunto integrado de Ações Sócio-Assistenciais Básicas e Especiais de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da Assistência Social e a política nacional de Assistência Social; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo: 

- SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E AGRICULTURA  

Direção, supervisão e apoio na execução de ações voltadas às obras e projetos de modernização desenvolvidos no setor agropecuário, órgãos competentes e produtores rurais; Gerir com responsabilidade o setor de agricultura, incluindo formular, desenvolver, acompanhar, fomentar e operar planos, programas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente e do agro negócio em Cerqueira César, gestão de projetos de apoio à agricultura, tais como balança municipal, secador de cereais, central de melhoria genética animal, projeto de microbacias, melhor caminho, luz para todos, desenvolvimento e atendimento dos projetos envolvendo Sindicatos Rurais, ETEC Paula Souza, SENAR e outros voltados ao desenvolvimento tecnológico dos produtores rurais, responsabilidade pela implantação e fiscalização do SIM-Serviço de Inspeção Municipal e suas atribuições, gestão, desenvolvimento e operação de todas as obras localizadas na zona rural do Município e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal. Supervisionar ações da política pública para o Meio Ambiente e Turismo.                                        

Centro de Educação Ambiental "Vereador Luiz Lemos de Moura Leite"

Viveiro de Mudas "Vereador Luiz Lemos de Moura Leite"

Coleta Seletiva

Aterro Sanitário 

Parque de Exposições "Isidoro Achile Costa" - (Recinto da FAICC)

   Rodovia Osni Matheus

Parques, Cachoeiras e Áreas de Lazer

CONDEMA - (Conselho Municipal do Meio Ambiente)

CONTUR -    (Conselho Municipal do Turismo)

CONDACC (Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de C. César)

Feira da Lua 

- DIRETOR DE AGRICULTURA  

Elaborar e executar ações voltadas às obras e projetos de modernização desenvolvida do setor agropecuário, órgãos competentes e produtores rurais; Administrar com responsabilidade o setor de agricultura, incluindo formular, desenvolver, acompanhar, fomentar e operar planos, programas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente e do agro negócio em Cerqueira César, gestão de projetos de apoio a agricultura, tais como balança municipal, secador de cereais, central de melhoria genética animal, projeto de microbacias, melhor caminho, luz para todos, desenvolvimento e atendimento dos projetos envolvendo Sindicatos Rurais, ETEC Paula Souza, SENAR e outros voltados ao desenvolvimento tecnológico dos produtores rurais, responsabilidade pela implantação e fiscalização do SIM-Serviço de Inspeção Municipal e suas atribuições, gestão, desenvolvimento e operação de todas as obras localizadas na zona rural do Município e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- CHEFE DE MEIO AMBIENTE E TURISMO  

Elaborar e executar ações voltadas às obras e projetos relacionados ao Meio Ambiente e Turismo; Administrar com responsabilidade o setor de Meio Ambiente e Turismo, incluindo formular, desenvolver, acompanhar, fomentar e operar planos, programas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do meio ambiente e turismo em Cerqueira César, gestão de projetos de apoio ao setor voltados ao desenvolvimento tecnológico do Meio ambiente entre outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- CHEFE DE AGRICULTURA

Realizar o planejamento e a gestão de ações da agricultura local, gerindo os recursos naturais do Município por meio de programas e projetos integrados, em colaboração com os demais órgãos da Secretaria; Normatizar as ações relativas à execução da política de agricultura do Município; Realizar atividades de sensibilização e conscientização com agricultores locais, lideranças comunitárias e conselhos formalizados. Promover a interação entre os setores das administrações pública e privada envolvidos e/ou comprometidos com a política pública; Captar parcerias e convênios de cooperação técnica e/ou financeira para desenvolvimento de ações visando melhoria da agricultura local;

- ASSESSOR II DE AGRICULTURA

Assessorar as ações do Departamento de Agricultura em trabalhos de execução E elaboração dos serviços a que forem designados, cobertura e distribuição de serviços gerais no âmbito da secretaria e outras tarefas que lhe forem determinadas pelo Secretário do Setor.

- ASSESSOR II DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Assessorar as ações do Departamento de Meio Ambiente em trabalhos de pequena dificuldade de execução, acompanhar a elaboração dos serviços a que forem designados, cobertura e distribuição de serviços gerais no âmbito da secretaria e outras tarefas que lhe forem determinadas pelo Secretário do Setor.

- ASSESSOR I DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Assessorar a realização de serviços e ações para promoção da Agricultura local, de acordo com orientação da Chefia Imediata.

- DIRETOR DE COMUNICAÇÃO 

Coordenar e desenvolver a política de comunicação externa e interna da administração pública no âmbito do poder executivo; coordenar e desenvolver as atividades de cobertura e distribuição de material jornalístico; coordenar e desenvolver as atividades de comunicação dirigida e divulgação; acompanhar a divulgação de noticias na mídia que envolva a administração pública, assistir o prefeito, secretários ou órgãos de administração direta e as entidades do executivo em matéria de sua competência; elaborar e assessorar cerimoniais e quaisquer tipos de eventos de caráter institucionais do município; manter a comunicação direta com os órgãos de imprensa e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

Centro Administrativo Municipal "Adelino Rossetto"

Rua J. J. Esteves - nº 626 - Sala 01

Comunicação Interna e Externa do Município

Cerimôniais, Releases e Assessoria de Comunicação

 Parque de Retransmissão da torres de TV 

- CHEFE DE IMPRENSA
Executar ações da política pública de comunicação social, acompanhar a elaboração de releases, cobertura e distribuição de material jornalístico no âmbito do poder executivo e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

SETOR DE URBANISMO/ESTRADAS E RODAGEM:

- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E ESTRADAS

Efetuar a supervisão e direção de serviços: compreende as tarefas de coordenação e gerenciamento dos serviços relacionados à execução de obras públicas, estradas, ruas e pavimentação na área rural e urbana; coordenar todas as atividades relacionadas com as informações, sugestões e experiências a fim de contribuir para a definição de objetivos gerais e específicos, baseando-se nos objetivos a serem alcançados e na disponibilidade de recursos financeiros, matérias e humanos e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- DIRETOR DE TRANSITO

Planejar, organizar, normatizar, os procedimentos quanto ao sistema de circulação, legislação, sinalização, controle de multas e educação no transito, zelando seguindo a legislação vigente e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal

- DEMUTRAN

- JARI 

- DIRETOR DE ESPORTE

Promover, estimular atividades esportivas em todas as modalidades, no âmbito do Município, direção de eventos e projetos esportivos e recreativos, permanentes ou temporários, memoriais, ginásios de esportes,  gestão de toda a assessoria esportiva e recreativa e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

Ginásio de Esportes "José Edeny Lanças"

 Área de Lazer do Trabalhador - (Bairro Parque Nove de Julho)

Área de Lazer "José Jamil Simon" (Açudão) - Vila Nova 

 Quadra Poliesportiva "José Roberto Cortez" (Bairro Manoel Fernandes) 

Centro de Lazer "Mauro Vieira" (Bairro Jardim Esmeralda) 

Academias de Ginásticas ao Ar Livre 

Escolinhas de Futebol 

DEPARTAMENTO DE CULTURA:

- DIRETOR DE CULTURA

Estabelecer e coordenar políticas e diretrizes culturais, viabilizando os meios de garantir a promoção de atividades culturais, viabilizar a realização de todas as comemorações cívicas e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

Biblioteca Pública "Francisco Marins''

Memorial Prefeito "João Cardoso de Oliveira"

Estação Ferroviária de Cerqueira César

Banda Municipal Prof. "José de Arruda Campos" 

Acessa São Paulo

Ponto MIS - Museu da Imagem e Som

Eventos, Feiras e Atividades Culturais. 

Oficina Culturais 

Patrimônios Históricos 

- CHEFE MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL

Executar as ações e programas relacionados à Banda Municipal, coordenar e programar os eventos da área musical da Banda Municipal quanto a ensaios e apresentações, e demais eventos relacionados à área cultural e artística e outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

- CHEFE DE COREOGRAFIA DA BANDA MUNICIPAL

Executar as ações e programas relacionados à Banda Municipal, coordenar e programar os eventos e ensaios dos grupos de alunos que formam o corpo de dança da Banda Municipal. Entre outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.

PROCON:

- CHEFE DO PROCON

Planejar, orientar, coordenar e fiscalizar todo o serviço sob a responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor; assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores; receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias; fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando ao Ministério Público, as situações não resolvidas pelo PROCON; incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes; desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas; colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos; manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços e registrando as soluções; expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor; solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução 

- Unidade de Coordenadoria Municipal de Desefa e Proteção do Consumidor 

- Unidade da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano 

O Fundo Social de Solidariedade é um órgão, presidido pela primeira-dama do município, a Sra. Vera Lúcia Pinto da Fonseca Zaloti. Seu objetivo é desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população.

A atual administração atua principalmente na realização de programas e ações que visam o resgate da autoestima e da dignidade humana por meio da qualificação profissional. Para tanto, são articuladas ações e parcerias com a iniciativa privada e com a sociedade civil. São políticas governamentais que contribuem para a redução das desigualdades sociais.

Casa do Artesão

  Praça Mons. Oscar de Pádua Mello, s/n - Estação Ferroviária de Cerqueira César 

Grupos de Crochês

Av. João Cardoso de Oliveira nº 77 - Fundo Social de Solidariedade