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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4576/2021 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 (novo coronavírus), bem como recomendação no setor público e privado e restrições para a retomada das atividades econômicas no Munic... | 06/04/2021 | Detalhes |
4570/2021 | Altera a redação do art. 4 e o §4º do art. 5º do Decreto Municipal nº. 4.563/2021, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César. | 06/04/2021 | Detalhes |
4565/2021 | Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID19, e dá outras providências. | 06/04/2021 | Detalhes |
4563/2021 | Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. | 06/04/2021 | Detalhes |
4562/2021 | Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. | 06/04/2021 | Detalhes |
4553/2021 | Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providências correlatas. | 06/04/2021 | Detalhes |
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