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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/06/2023 |
Número | ||
2568 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre alteração da emenda e do Art. 6º, bem como, a inclusão do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 2.456 de 11 de novembro de 2021 inerente ao Clube das Artes. |
Arquivos
Número: 2568 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2568/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2568/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação