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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/12/2020 |
Número | ||
376 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Estabelece Cronograma do processo de Remoção, Classificação de Docentes, Atribuição inicial de turmas e aulas, permuta, atribuições de afastamento pelo artigo 57 da Lei 1844/2011 e atribuições a Docente I, para o ano letivo de 2021. |
Arquivos
Número: 376 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 376/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 376/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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