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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/11/2015 |
Número | ||
2136 | ||
Legislatura | ||
2015 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Município de Cerqueira César firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma – INCRA – sobre Acordo de Cooperação Técnica, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA, em São Paulo, para implantação do Projeto Sala da Cidadania, nesta cidade e dá providência correlata. |
Arquivos
Número: 2136 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2136/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2136/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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