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Acessibilidade
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Documentos
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
Termos de Execução Cultural - PNAB 01/24
Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural
Convocação para Fase de Habilitação - Documentos PNAB
Lista de Habilitado - Mérito Cultural PNAB 01/24
Retificação - Lista de Inscritos PNAB
Anexo 09 - Formulário de Recurso
Anexo 08 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 07 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 06 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 05 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 04 - Termo de Execução Cultural
Anexo 03 - Critérios de Avaliação
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Março2025
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