O Governo de Cerqueira César, dando inicio aos trabalhos de elaboração do Processo de Planejamento Orçamentário para 2025, comunica que estará realizando Audiência Pública On-line para recebimento de sugestões de aperfeiçoamento das peças de planejamento e direcionamento dos recursos públicos.

A iniciativa visa ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal. Participando da Audiência Pública - LDO 2025, será possível identificar, dentre os Objetivos Estratégicos do Governo, temas de maior relevância para o desenvolvimento do município, e opinar para o direcionamento de recursos para áreas de maior interesse. 

O acesso à Audiência Pública Eletrônica - LDO 2025​ possibilitará a visualização das estratégias que serão adotadas pelo atual governo para elaboração da Lei Orçamentária Anual nos eixos estratégicos de cada ação de governo: Educação, Saúde, Assistência Social, Urbanismo, Habitação, Meio Ambiente, Agronegócio, Gestão Pública, Turismo, Esporte e Cultura. A partir do Eixo Estratégico selecionado, o participante poderá discorrer sobre o tema em questão, sugerindo pontos que considera importantes e devem ser considerados pelo Poder Público. 

QUAIS PRODUTOS ESTÃO SENDO COLOCADOS EM DEBATE?

Neste momento, está aberta a oportunidade para manifestação sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, um Plano de Trabalho da Prefeitura para a execução do orçamento do próximo ano. Como ponto de partida para o debate, a Prefeitura utiliza como base a estrutura orçamentária recomendada pela legislação federal e normativas do governo, acrescentando nela ações previamente assumidas e as novas a serem priorizadas conforme estabelecido no PPA 2022/2025, e que serão priorizadas no próximo ano;

COMO POSSO PARTICIPAR DO PROCESSO?

A Prefeitura abrirá um período de contribuições do dia 05 a 10 de abril, para avaliação e votação no projeto, e ainda informações de encaminhamento de sugestões enviadas por email a ou protocoladas diretamente na Prefeitura.

Basta baixar o arquivo do PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, disponível no menu Audiências Públicas, analisar e mandar sua sugestão de alteração para o email contadoria@cerqueiracesar.sp.gov.br até o prazo final de 10 de abril de 2024.

Suas sugestões serão avaliadas pela Prefeitura e poderão ser transformadas em ações na LOA 2025.

Após esta data a Prefeitura finalizará a proposta da LDO será apresentada  a Câmara Municipal para discussão e aprovação.

Todos os detalhes constam no Menu Audiências Públicas disponível em https://www.cerqueiracesar.sp.gov.br/audiencia-publica

Contamos com a participação de todos.