| 4156/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para exercício financeiro de 2017 |
28/12/2017 |
Detalhes |
| 4155/2017 |
Dispõe sobre a destinação do local, provisório, dos trailers e comércio ambulante e dá providências |
27/12/2017 |
Detalhes |
| 4154/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 4153/2017 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 4152/2017 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante os festejos de final de ano |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 4151/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017. |
19/12/2017 |
Detalhes |
| 4150/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 4149/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 4148/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
11/12/2017 |
Detalhes |
| 4147/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017. |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 4146/2017 |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias |
06/12/2017 |
Detalhes |
| 4145/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias |
06/12/2017 |
Detalhes |
| 4144/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
06/12/2017 |
Detalhes |
| 4143/2017 |
Dispõe sobre abertura de creditos adicionais suplementares no orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2017 |
01/12/2017 |
Detalhes |
| 4142/2017 |
Reorganiza os membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM e dá providencias |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 4141/2017 |
Dispõe sobre desligamento de membros do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPPREM e dá providencias |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 4140/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 4139/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 4138/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercicio financeiro de 2017 |
24/11/2017 |
Detalhes |
| 4137/2017 |
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal junto a entidades sem fins lucrativos e órgãos de governo que especifica e dá outras providencias |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 4136/2017 |
Dispõe sobre a declaração de visitante ilustre ao Município de Cerqueira César e dá providencia |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 4135/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 4134/2017 |
Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 2.248, de 01/08/2017, que estabelece o rateiro dos honorários de sucumbência no âmbito da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do município de Cerqueira César e cria o FUNSEJUR - Fundo de Aperfeiçoamento dos serviços jurídicos municipais, e dá prov... |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 4133/2017 |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá providencias |
06/11/2017 |
Detalhes |
| 4132/2017 |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias |
06/11/2017 |
Detalhes |
| 4131/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
30/10/2017 |
Detalhes |
| 4130/2017 |
Dispõe sobre desligamento de membros do Conselho Municipal do FUNDEB |
27/10/2017 |
Detalhes |
| 4129/2017 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2017 |
27/10/2017 |
Detalhes |
| 4128/2017 |
Declara Ponto Facultativo na repartição pública e dá providencias correlatas |
24/10/2017 |
Detalhes |
| 4127/2017 |
Dispõe sobre as obrigações do gestor do Fundo das Atividades Tributárias - FUNAT |
18/10/2017 |
Detalhes |
