.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 16:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2148/2015 Aprova alteração, modificação e supressão de artigos do Código Tributário do Município de Cerqueira César e dá providência correlata. 23/12/2015
2136/2015 Autoriza o Município de Cerqueira César firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma – INCRA – sobre Acordo de Cooperação Técnica, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA, em São Paulo, para implantação do Projeto Sala da Cidadania, nesta cidade e dá providência ... 06/11/2015
2135/2015 Autoriza o Município de Cerqueira César a instituir o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU -, sobre lotes situados em áreas de expansão urbana no Município e dá providência correlata. 06/11/2015
2131/2015 Regulamenta e disciplina o art. 347 do Código Tributário Municipal, e da outras providências. 28/08/2015
2129/2015 Concessão de Direito Real de Uso, gratuita, de imóveis municipais, para serem locados, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César-APAE, e da outras providências. 01/07/2015
2113/2015 Autoriza o Município de Cerqueira César a reestruturar os valores dos cargos em comissão que estão com vencimentos defasados em face das atribuições desempenhadas, e dá providência. 08/05/2015
2108/2015 Autoriza o Município de Cerqueira César a reestruturar os valores dos cargos efetivos que estão com vencimentos defasados em face das atribuições desempenhadas, e dá providência. 23/04/2015
2107/2015 Autoriza o Município de Cerqueira César a conceder revisão geral de 7% (sete por cento) sobre os vencimentos dos servidores em geral, exceto aos docentes e aos auxiliares do desenvolvimento infantil que fazem jus ao que preceitua o art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, piso na... 23/04/2015
2106/2015 Autoriza o Município de Cerqueira César a fazer adequação dos vencimentos do quadro do magistério municipal, concernente ao que preceitua art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, no tocante ao piso nacional, e dá providência. 23/04/2015
2105/2015 Autoriza o Município de Cerqueira César a conceder revisão geral dos vencimentos sobre os cargos efetivos de médicos da Estratégia de Saúde da Família (ESF), ante a defasagem, em face da ocorrência da inflação monetária acumulada no período e dá providência. 23/04/2015
2099/2015 “Inclui os parágrafos 1º e 2º ao artigo 52 da Lei nº 1.530/2007 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO”. 15/04/2015
2091/2015 “Dispõe sobre os critérios de avaliação no Estágio Probatório e dá outras providências” 10/03/2015
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo