| 2147/2015 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 2146/2015 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a suprimir e ampliar o número de cargos de carreira que especifica e dá outras providências” |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 2145/2015 |
Autoriza o Município de Cerqueira César alterar o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César para inclusão de cláusula concernentes as funções médicas e dá providência correlata. |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 2144/2015 |
“Dispõe sobre o orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2016 e dá providências.” |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 2143/2015 |
“Altera dispositivos das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá providências.” |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 2142/2015 |
“Altera dispositivos do plano plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá providências.” |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 2141/2015 |
“Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya”. |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 2140/2015 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e dá outras providências”. |
04/12/2015 |
Detalhes |
| 2139/2015 |
“Dispõe sobre reparcelamento de débito do Município de Cerqueira César com seu regime próprio de Previdência Social – RPPS – IPREM , e dá providencias”. |
10/11/2015 |
Detalhes |
| 2138/2015 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” |
06/11/2015 |
Detalhes |
| 2137/2015 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” |
06/11/2015 |
Detalhes |
| 2134/2015 |
Dispõe sobre a denominação da Travessa que acessa a Rua Guerino Cacciolari com a Rua Mário de Vecchi, no Bairro Distrito Industrial, o nome de “Alameda Cidebal Gardim”. |
04/11/2015 |
Detalhes |
| 2133/2015 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Bairro Manoel Fernandes, o nome de Quadra de Esportes José Roberto Cortez - “Corteizão”. |
04/11/2015 |
Detalhes |
| 2132/2015 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” |
10/09/2015 |
Detalhes |
| 2130/2015 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.” |
27/07/2015 |
Detalhes |
| 2128/2015 |
Prolongamento da Rua Magnólia, na extensão da área expropriada de Sunta Cacciolari e Wanderley Cacciolari, constante da matrícula nº 17.067do CRI de Cerqueira César, limítrofe com a área expropriada para construção de casas populares, no Residencial Alício Cacciolari, nesta cidade e comarca de Ce... |
01/07/2015 |
Detalhes |
| 2127/2015 |
”Altera e regulariza a situação dos funcionários públicos municipais e da outras providências”. |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 2126/2015 |
Autoriza o Município de Cerqueira César criar fonte de fomento à pequena empresa industrial no município, com ênfase na geração de trabalho à pessoa de baixa renda familiar, com concessão real de uso de imóvel urbano, tomado em locação para esse fim socioeconômico, e dá providência, |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 2125/2015 |
Revoga o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.037, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e benemérito no município de Cerqueira César e dá outras providências. |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 2124/2015 |
Institui penalidade pecuniária a ser imputada à pessoa física ou jurídica que cometer infração na disposição e nos desvios das coletas de resíduos urbanos recicláveis, no Município de Cerqueira César/SP, e dá providência. |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 2123/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação de Cerqueira César para os exercícios de 2015 a 2025, que integra e acompanha a presente Lei |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 2122/2015 |
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerqueira César, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.” |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 2121/2015 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cerqueira César. |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 2120/2015 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César. |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 2119/2015 |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.059/2014, para atribuir nova descrição à área desapropriada de Sunta Cacciolari, Wanderley Cacciolari e Renata de Melo Braga Cacciolari e da providencia. |
08/05/2015 |
Detalhes |
| 2118/2015 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.111/2015, de 29 de abril de 2015. |
08/05/2015 |
Detalhes |
| 2117/2015 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.110/2015, de 29 de abril de 2015. |
08/05/2015 |
Detalhes |
| 2116/2015 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.109/2015, de 29 de abril de 2015. |
08/05/2015 |
Detalhes |
| 2115/2015 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar convênio com a ONG – Organização Não Governamental – Ação Solidariedade - sobre os encargos salariais, encargos sociais e despesas de manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2.015, no total de R$ 138.... |
08/05/2015 |
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| 2114/2015 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a arrendar uma área rural de 22.868 m²,(2,2868 ha.) situada na Fazenda São José, neste município de Cerqueira César/SP, de propriedade Isidoro Júlio Costa e sua mulher Ângela Maria Frazon Costa, e dá providência correlata. |
08/05/2015 |
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